Procedimento Comum Cível 0716790-60.2013.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716790-60.2013.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Município de Rio Branco - RÉ: Raimunda Botelho de Andrade - Intimação - ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0716790-60.2013.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Vistos em Correição Ordinária. Intime-se a parte ré, por meio de seu Advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pelo Município de Rio Branco às pp. 921/923 e documentos de pp. 924/926. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos com brevidade.

06/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2026, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 08:46

Mero expediente

02/06/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 08:40

Documento (Mandado)

01/06/2026, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2026, 08:39

Publicação

26/05/2026, 06:17

Petição (Petição inicial)

19/05/2026, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Município de Rio Branco - RÉ: Raimunda Botelho de Andrade - Diante desse cenário, determino a intimação pessoal da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco, por mandado, na pessoa do Procurador-Geral, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação nos autos, especialmente acerca das providências concretas eventualmente adotadas para atendimento das demandas sociais suscitadas pela requerida. Cumpra-se, com brevidade. Intimação - ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0716790-60.2013.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor -

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 09:29

Mandado

08/05/2026, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 09:19

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

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