Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
06/07/2026, 00:00
Mandado
30/05/2026, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2026, 06:49
Publicação
26/05/2026, 06:03
Publicação
26/05/2026, 05:46
Publicação
26/05/2026, 02:07
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 03:29
Custas
14/05/2026, 11:54
Publicação
12/05/2026, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: União Educacional do Norte - Defiro como requerido (fls. 371/372). Expeça-se o mandado para cumprimento por oficial de justiça, condicionado ao recolhimento prévio da data de diligência externa. No tocante a restrição pretendida, proceda-se conforme determinado na Decisão de fls. 36/37. Cumpra-se.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 13:08
Mero expediente
08/05/2026, 09:21
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 08:16
Documentos
Intimação
•06/07/2026, 00:00
Intimação
•12/05/2026, 00:00
26/05/2026, 06:03
Publicação
26/05/2026, 05:46
Publicação
26/05/2026, 02:07
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 03:29
Custas
14/05/2026, 11:54
Publicação
12/05/2026, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: União Educacional do Norte - Defiro como requerido (fls. 371/372). Expeça-se o mandado para cumprimento por oficial de justiça, condicionado ao recolhimento prévio da data de diligência externa. No tocante a restrição pretendida, proceda-se conforme determinado na Decisão de fls. 36/37. Cumpra-se.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 13:08
Mero expediente
08/05/2026, 09:21
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 08:16
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 11:15
Publicação
07/04/2026, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 11:04
Ato ordinatório
05/04/2026, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2026, 20:40
Documento (Outros documentos)
03/04/2026, 20:35
Documento (Outros documentos)
03/04/2026, 20:32
Publicação
25/02/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - Despacho
Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente às fls. 257, visando à adoção de medidas para localização de bens passíveis de constrição em nome do executado. Defiro a realização de pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD e, sendo localizado(s) veículo(s), proceda a Secretaria à inserção de restrição de transferência, como medida assecuratória. Após o retorno das respostas, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 07:42
Mero expediente
23/02/2026, 08:43
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 03:28
Publicação
10/02/2026, 09:10
Publicação
10/02/2026, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 15:48
Ato ordinatório
08/02/2026, 19:59
Documento (Outros documentos)
08/02/2026, 19:49
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 00:32
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - Dessa forma, conheço dos embargos, e no mérito, acolho-os para sanar a omissão apontada e, em consequência, determinar a renovação da pesquisa de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD, abrangendo todas as instituições conveniadas, inclusive contas de investimento e aplicações financeiras.Intime-se. Cumpra-se.
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2025, 11:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2025, 10:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/11/2025, 12:48
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - Despacho Vistos em correição. Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de págs. 231/234 terão efeitos infringentes, intime-se a parte embargada por sua curadora especial para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo aos autos a manifestação, façam-me conclusos na fila de admissibilidade recursal. Intime-se.
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 10:03
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2025, 09:45
Mero expediente
20/10/2025, 20:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/10/2025, 08:04
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - Despacho Indefiro o pedido de nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, tendo em vista que a última tentativa logrou bloquear apenas valor irrisório, o que demonstra a ineficácia da medida no presente caso. Intimem-se.
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 13:39
Mero expediente
07/10/2025, 21:08
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto: rejeito a exceção de pré-executividade apresentada por JOÃO LIMA DOS SANTOS; indefiro o pedido de gratuidade de justiça, diante da ausência de comprovação de hipossuficiência; determino o prosseguimento da execução, nos termos legais. Intimem-se. Cumpra-se.
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 11:06
Indeferimento
17/09/2025, 20:57
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:03
Publicação
09/07/2025, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1João Lima dos SantosB0 - Considerando o princípio da não-surpresa, intimem-se a parte credora para manifestação, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
09/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 10:46
Mero expediente
07/07/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 00:37
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 12:24
Ato ordinatório
13/03/2025, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 11:38
Publicação
27/12/2024, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:58
Documento (Certidão)
28/11/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: João Lima dos Santos - Autos n.º 0714221-13.2018.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor União Educacional do Norte Devedor João Lima dos Santos EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO JOÃO LIMA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 155571, CPF 217.526.302-97, com endereço à Rua Bouganville,, 123, Jardim Primavera, CEP 69919-616, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 32.284,48 - (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 968,53 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 3.228,44 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha 6mymxd, válida até 21/04/2025, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, WhatsApp (68) 9206-4151, Portal da Amazônia, - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8450, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2024. Maria Ivandione dos Santos da Silva Marcelo Coelho de Carvalho Diretor(a) Secretaria Juiz de Direito