Cumprimento de sentença 0703540-58.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.653,48

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: Francisco Rosa do Nascimento - Decisão: Compulsando os autos, verifica Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: REBECA SARAIVA AFFONSO (OAB 9792/AM), ADV: JOSILÉIA FREIRES FERREIRA (OAB 10638/AM) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Dileuza Aparecida Vieira Batista - Aline Vieira Batista - Miquelson do Nascimento Barroso -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 10:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:37

Juntada de Carta

29/04/2026, 11:36

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 08:40

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:56

Expedição de Carta Precatória.

02/02/2026, 17:46

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 14:04

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:05

Mero expediente

29/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:08

Todas as movimentações(119)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: Francisco Rosa do Nascimento - Decisão: Compulsando os autos, verifica Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: REBECA SARAIVA AFFONSO (OAB 9792/AM), ADV: JOSILÉIA FREIRES FERREIRA (OAB 10638/AM) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Dileuza Aparecida Vieira Batista - Aline Vieira Batista - Miquelson do Nascimento Barroso -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 10:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:37

Juntada de Carta

29/04/2026, 11:36

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 08:40

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:56

Expedição de Carta Precatória.

02/02/2026, 17:46

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 14:04

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:05

Mero expediente

29/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 21:16

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: B1Francisco Rosa do NascimentoB0 - Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: REBECA SARAIVA AFFONSO (OAB 9792/AM), ADV: JOSILÉIA FREIRES FERREIRA (OAB 10638/AM) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Dileuza Aparecida Vieira BatistaB0 - B1Miquelson do Nascimento BarrosoB0 e outro - VISTOS e mais Tendo em vista q

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:53

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:21

Outras Decisões

13/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:44

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Dileuza Aparecida Vieira BatistaB0 - B1Aline Vieira BatistaB0 - B1Miquelson do Nascimento BarrosoB0 - DEVEDOR: B1A Lima Cruz Eireli MeB0 - Defiro em parte o pedido da parte credora (p. 95) e, assim, determino que seja lançada restrição de circulaç

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 09:45

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:53

Outras Decisões

12/12/2025, 10:53

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Dileuza Aparecida Vieira BatistaB0 - B1Aline Vieira BatistaB0 - B1Miquelson do Nascimento BarrosoB0 - Dê-se ciência às partes credoras acerca das informações de p. 90, intimando-as para, no prazo de 05 dias, requererem o que lhes convier, sob pena de

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:11

Mero expediente

21/11/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:16

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Dileuza Aparecida Vieira BatistaB0 - B1Aline Vieira BatistaB0 - B1Miquelson do Nascimento BarrosoB0 - DEVEDOR: B1A Lima Cruz Eireli MeB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da intimação negativ

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:01

Ato ordinatório

09/10/2025, 08:33

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 14:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 11:58

Mero expediente

06/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:49

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:48

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:24

Mero expediente

26/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:13

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 03:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC) - Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Dileuza Aparecida Vieira BatistaB0 - B1Aline Vieira BatistaB0 - B1Miquelson do Nascimento BarrosoB0 - A parte devedora, intimada acerca da penhora de seus valores, permaneceu inerte, conforme certificação de p. 58. Assim, ante a não interposição de em

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 06:07

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:30

Mero expediente

15/08/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 11:34

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 08:13

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 08:09

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:49

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:38

Mero expediente

10/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Izabele Melo Brilhante (OAB 6215/AC) Processo 0703540-58.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Dileuza Aparecida Vieira Batista, Aline Vieira Batista, Miquelson do Nascimento Barroso - Devedor: A Lima Cruz Eireli Me - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça negativa pág 36, bem como, no mesmo prazo, informar o endereço atual da parte devedora, advertindo-a de que a ausência de manifestação no pra

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 01:33

Expedida/Certificada

28/01/2025, 22:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:05

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:32

Expedida/Certificada

13/11/2024, 09:32

Outras Decisões

08/11/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 20:49

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 08:33

Expedida/Certificada

21/10/2024, 08:20

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:52

Outras Decisões

18/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 05:30

Expedida/Certificada

13/09/2024, 11:37

Ato ordinatório

13/09/2024, 05:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 09:12

Expedida/Certificada

01/08/2024, 09:53

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:33

Juntada de Outros Documentos

18/07/2024, 08:11

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 22:01

Expedida/Certificada

18/06/2024, 18:43

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:59

Bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 08:59

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:49

Distribuído por prevenção

12/06/2024, 12:40

Documentos

Interlocutória

•13/06/2024, 08:59

Interlocutória

•18/10/2024, 11:52

Interlocutória

•08/11/2024, 09:00

Interlocutória

•10/04/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:58

Despacho

•15/08/2025, 12:30

Despacho

•26/09/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 11:58

Despacho

•21/11/2025, 11:45

Interlocutória

•12/12/2025, 10:53

Interlocutória

•13/01/2026, 12:21

Despacho

•29/01/2026, 15:05

Interlocutória

•04/05/2026, 08:59