Procedimento Comum Cível 0700740-40.2024.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700740-40.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Jose Campos Costa - Intimação - ADV: ANA PAULA PESSOA JUDAR (OAB 5303/AC) - Processo 0700740-40.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça deferida. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, considerando a ausência de oposição ao pedido de desistência e as peculiaridades do caso concreto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

06/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2026, 10:58

Desistência

03/07/2026, 09:09

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:38

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:37

Mero expediente

10/04/2026, 16:12

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:06

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:21

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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