Reintegração / Manutenção de Posse 0701889-72.2022.8.01.0001 - TJAC

Reintegração / Manutenção de Posse 0701889-72.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição inicial)

08/07/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 08:15

Publicação

06/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Jocemir Vasconcelos de Lima e outro - REQUERIDO: Francisco Alvanir Rodrigues de Oliveira e outros - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:24

Ato ordinatório

03/07/2026, 12:22

Ato ordinatório

03/07/2026, 12:22

Ato ordinatório

03/07/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:15

Expedida/Certificada

03/07/2026, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 12:13

Expedida/Certificada

03/07/2026, 12:06

Sem descrição

11/06/2026, 08:09

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Jocemir Vasconcelos de LimaB0 e outro - REQUERIDO: B1Francisco Alvanir Rodrigues de OliveiraB0 e outros - 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo procedente o pleito de Jocemir Vasconcelos de Lima e Luciane Ferreira Lima Silva em desfavor de Alex Sandro Cordeiro Martins, Anderson Rodrigues Bastos, Baltazar Elias de Moraes, Edilene Rodrigues Bastos, Francisco Alvanir Rodrigues de Oliveira, Gleiciane de Olivera Lima, José Carlos Rodrigues Bastos, Jose Cláudio Barroso da Costa, Karoliny da Silva Lira, layanne de Oliveira Lima, Luana de Oliveira Lia, Lucas da Silva Filgueiras, Lucas Ferreira de Aguiar, Luena das Chagas Araújo, Maria Sebastiana Freitas da Silva, Mateus de Souza Oliveira, Mirian Gonzaga de Souza Lima, Radames Moreno da Silva, Railson da silva e Silva, Raimundo Vieira Vishorte, Sebastião Rodrigues Bastos e Vanderli da Silva com fundamento no art. 1.196 do Código Civil e seguintes C/C art. 561 do CPC para reintegrar 355 hectares do imóvel situado no Ramal do Chicão, nº 1.353, Transacreana, CEP 69909710, Colônica São João do Itu. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Remeta-se cópia desta decisão ao INCRA, diante dos indícios de possível descumprimento das condições impostas ao senhor Francisco Alvani Rodrigues, diante do contrato de arrendamento de propriedade rural para exploração pecuária colacionado às pp. 132/133. Considerando que o presente feito não se enquadra no rol previsto no § 1º do art. 1.012 do CPC, o mandado de reintegração de posse será expedido após o trânsito em julgado da presente demanda e cumprido após a elaboração do plano de desocupação a ser realizado em observância à ADPF 828/STF. Em razão da sucumbência, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade caso sejam beneficiários da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimação - ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Intime-se. Cumpra-se.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jocemir Vasconcelos de LimaB0 - B1Luciane Ferreira Lima SilvaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Alvanir Rodrigues de OliveiraB0 - B1Raimundo Vieira VishorteB0 - B1Jose Cláudio Barroso da CostaB0 - B1Vanderli da SilvaB0 - B1Edilene Rodrigues BastosB0 - B1Railson da silva e SilvaB0 - B1Lucas da Silva FilgueirasB0 - B1José Carlos Rodrigues BastosB0 - B1Mateus de Souza OliveiraB0 - B1Karoliny da Silva LiraB0 - B1Anderson Rodrigues BastosB0 - B1Sebastião Rodrigues BastosB0 - B1Gleiciane de Olivera LimaB0 - B1Luana de Oliveira LiaB0 - B1Lucas Ferreira de AguiarB0 - B1Baltazar Elias de MoraesB0 - B1Alex Sandro Cordeiro MartinsB0 - B1Mirian Gonzaga de Souza LimaB0 - B1Radames Moreno da SilvaB0 - B1Luena das Chagas AraújoB0 - B1Maria Sebastiana Freitas da SilvaB0 - B1layanne de Oliveira LimaB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria no Acre (INCRA)B0 - TERCEIRO: B1Procuradoria Federal do INCRA no Estado do AcreB0 - Considerando que o presente feito versa sobre litígio coletivo e que o Parquet atua no presente feito como fiscal da ordem jurídica (art. 178 do CPC), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais. Após, façam-se os autos conclusos para Sentença com ou sem manifestação. Intimação - ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Intime-se o Órgão Ministerial com urgência considerando que o feito judicial é afeto a META 2. Cumpra-se.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Jocemir Vasconcelos de LimaB0 - B1Luciane Ferreira Lima SilvaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Alvanir Rodrigues de OliveiraB0 - B1Edilene Rodrigues BastosB0 - B1Anderson Rodrigues BastosB0 - B1Gleiciane de Olivera LimaB0 - B1Baltazar Elias de MoraesB0 - B1Alex Sandro Cordeiro MartinsB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais. Rio Branco (AC), 21 de outubro de 2025. Intimação - ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jocemir Vasconcelos de LimaB0 e outro - REQUERIDO: B1Francisco Alvanir Rodrigues de OliveiraB0 e outros - Intimem-se as partes quanto ao ofício do INCRA de fls. 447/449, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, Intimação - ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES (OAB 550/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - intime-se a parte autora para apresentar suas alegações finais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte ré para, em igual lapso, apresentar memoriais. Intime-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Luciane Ferreira Lima Silva, Jocemir Vasconcelos de Lima - Requerido: Anderson Rodrigues Bastos, Baltazar Elias de Moraes, Edilene Rodrigues Bastos, Gleiciane de Olivera Lima, José Carlos Rodrigues Bastos, Jose Cláudio Barroso da Costa, Karoliny da Silva Lira, layanne de Oliveira Lima, Luana de Oliveira Lia, Lucas da Silva Filgueiras, Lucas Ferreira de Aguiar, Maria Sebastiana Freitas da Silva, Luena das Chagas Araújo, Mateus de Souza Oliveira, Mirian Gonzaga de Souza Lima, Radames Moreno da Silva, Railson da silva e Silva, Raimundo Vieira Vishorte, Sebastião Rodrigues Bastos, Alex Sandro Cordeiro Martins, Vanderli da Silva, Francisco Alvanir Rodrigues de Oliveira - Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Romeu Cordeiro Barbosa Filho (OAB 1625/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC) Processo 0701889-72.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Defiro a produção de provas orais, consistente no depoimento pessoal das partes e prova testemunhal, conforme requerido às pp. 202/206 e 207/217, e cujo rol deverá vir aos autos no prazo e com forma disposta no art. 357, §§§4º, 5º e 6º, art. 450 do CPC. Ainda com observância obrigatória dos arts. 455 e seu §1º c/c art. 218, §2º do mesmo Código de Ritos. Ressalte-se que o prazo para apresentação do rol de testemunhas é de 15(quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Designe-se audiência de instrução e julgamento que deverá ser realizado presencialmente após o inverno amazônico. Intime-se o Ministério Público da presente decisão. Intime-se o INCRA para ciência da decisão, bem como para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se Francisco Alvanir Rodrigues de Oliveira é assentado do INCRA e se há outros cadastrados no local como beneficiário de projeto de assentamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

21/01/2025, 00:00

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