Procedimento Comum Cível 0700791-76.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700791-76.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:11

Publicado ato_publicado em 07/01/2026.

07/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Francisco Santos da SilvaB0 - 1. Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H1, que diz: "... Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. 2. Após, remeta-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700791-76.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

07/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/01/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:57

Mero expediente

02/09/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Francisco Santos da Silva - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700791-76.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (d

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 05:55

Documentos

Interlocutória

•18/07/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:27

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 07/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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