Procedimento Comum Cível 0002179-55.2009.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0002179-55.2009.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Alzira Luciana da Silva Ferreira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Considerando o requerimento de levantamento dos valores depositados e inexistindo pendências processuais que impeçam a sua liberação, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o destaque dos honorários advocatícios contratuais, na forma já autorizada nos autos e conforme o contrato apresentado. Cumprida a providência, certifique-se e, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para baixa e arquivamento, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 2175/RO) - Processo 0002179-55.2009.8.01.0011 (011.09.002179-8) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 04:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 07:57

Publicação

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Alzira Luciana da Silva FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 2175/RO) - Processo 0002179-55.2009.8.01.0011 (011.09.002179-8) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, nos termos da fundamentação supra. Não se vislumbra, no caso, caráter manifestamente protelatório a justificar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao regular prosseguimento do feito.

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 11:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 04:19

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 11:13

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Intimação

•21/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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