Procedimento Comum Cível 0701057-92.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701057-92.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Poliana Nascimento - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701057-92.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por POLIANA NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com esteio no art. 85, § 2º, do CPC. Resta, todavia, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por força do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça outrora deferida.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 09:20

Publicação

20/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Poliana NascimentoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701057-92.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 20:14

Petição (Contestação)

16/01/2026, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2026, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

05/01/2026, 11:23

Ato ordinatório

05/01/2026, 11:21

Outras Decisões

06/08/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 09:29

Distribuição (sorteio)

30/06/2025, 11:03

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)