Procedimento Comum Cível 0722790-90.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

TEREZINHA LIMA DA COSTA FERNANDES

CPF

Autor

FRANCINETE BARROSO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:31

Realizado cálculo de custas

27/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:42

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:55

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha Lima da Costa FernandesB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722790-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Trata-se de requerimento de desarquivamento e parcelamento de custas processuais formulado por Francinete Barroso da Costa, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Acre. Considerando que já foi expedida a certidão de crédito judicial para a cobrança do débito de R$ 1.283,20 (mil duzentos e oitenta e três reais e vi

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 07:45

Indeferimento

21/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:14

Processo Reativado

16/10/2025, 12:14

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:31

Realizado cálculo de custas

27/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:42

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:32

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:55

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha Lima da Costa FernandesB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722790-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Trata-se de requerimento de desarquivamento e parcelamento de custas processuais formulado por Francinete Barroso da Costa, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Acre. Considerando que já foi expedida a certidão de crédito judicial para a cobrança do débito de R$ 1.283,20 (mil duzentos e oitenta e três reais e vi

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 07:45

Indeferimento

21/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:14

Processo Reativado

16/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:19

Juntada de Mandado

29/09/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 19:32

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 08:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria

12/08/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 08:05

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

08/08/2025, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2025, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

05/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha Lima da Costa FernandesB0 - (...) Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722790-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR extinto o condomínio existente entre a requerente, representando o Espólio de Cristovão Gomes da Costa e os herdeiros de Francinete Barroso da Costa sobre o imóvel urbano situado

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 12:18

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:14

Infrutífera

18/03/2025, 11:15

Juntada de Mandado

18/03/2025, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 07:36

Juntada de Mandado

18/02/2025, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:34

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:00:00, 6ª Vara Cível.

06/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Terezinha Lima da Costa Fernandes - Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0722790-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c arbitramento e cobrança de aluguel movida por TEREZINHA LIMA DA COSTA FERNANDES em face de FRANCINETE BARROSO DA COSTA. Aduz a Requerente que, juntamente com os herdeiros de Francinete Barroso da Costa, é coproprietária do imóvel em questão, o qual integrava o espólio do processo de inventário

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 08:28

Expedida/Certificada

31/01/2025, 12:18

Outras Decisões

24/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:46

Classe retificada de 241 para 7

10/12/2024, 08:22

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 07:13

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 11:15

CARIMBO

•11/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 08:59

Interlocutória

•21/10/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:42