0700126-92.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Francisco Maciel Pinto Mourão - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 121/125, e do estudo socieconômico de fls. 135/139, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700126-92.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:41

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/04/2026, 07:18

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:56

Mero expediente

13/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Maciel Pinto MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 186/187, indico a assistente social Maria do Socorro de Sousa e Silva, CRESS de nº 1277/AC, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Francisco Maciel Pinto Mourão, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99963-4185, e aceito Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700126-92.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:35

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Documentos

Interlocutória

•31/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:30

Despacho

•31/03/2025, 12:22

Interlocutória

•23/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 07:13

Despacho

•13/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 07:27