Execução de Título Extrajudicial 0015466-81.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0015466-81.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: Renova Companhia Securitizadora de créditos e Financiamentos S/A - Concedo ao credor o prazo de dez dias para postular o que entender necessário ao regular prosseguimento do feito. Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0015466-81.2010.8.01.0001 (001.10.015466-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: A.C.B. Batista ME - Financiado - Andreia Coelho Benicio Batista - Antonio Natalicio Cardoso Ferreira - Adao Batista Fernandes -

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 10:54

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

13/03/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:46

Publicação

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO TERCEIRO: B1Renova Companhia Securitizadora de créditos e Financiamentos S/AB0 - 1. Acolho parcialmente o pedido de p. 813. Todas as intimações dirigidas ao exequente deverão ser realizadas exclusivamente em nome do advogado MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501, sob pena de nulidade. Anote-se. 2. Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0015466-81.2010.8.01.0001 (001.10.015466-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1A.C.B. Batista ME - FinanciadoB0 - B1Andreia Coelho Benicio BatistaB0 - B1Antonio Natalicio Cardoso FerreiraB0 - B1Adao Batista FernandesB0 - Indefiro, por ora, o pedido de consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. A medida é prematura, pois ainda está em curso o prazo da citação por edital dos executados. A efetivação da citação e o respeito ao contraditório, com a eventual nomeação de curador especial, precedem os atos de constrição patrimonial. 3. Aguarde-se o decurso dos prazos do edital. Após, certifique-se o ocorrido e, em caso de ausência de manifestação dos réus, cumpra-se a determinação de nomeação da Defensoria Pública como curadora especial, intimando-a para apresentar defesa, conforme estabelecido no item "E", da decisão de pp. 796/798. Intime-se. Cumpra-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 05:56

Outras Decisões

10/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 03:33

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 17:17

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: B1Renova Companhia Securitizadora de créditos e Financiamentos S/AB0 - Autos n.º 0015466-81.2010.8.01.0001 ClasseExecução de Título Extrajudicial CredorBanco do Brasil S/A. DevedorA.C.B. Batista ME - Financiado e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIOA.C.B. BATISTA ME - FINANCIADO, CNPJ 08.968.964/0001-30, com endereço à Rua da Floresta, 451, Nova Estação, CEP 69914-090, Rio Branco - AC ANDREIA COELHO BENICIO BATISTA, brasileira, Casada, pensionista, RG 269436, CPF 570.134.112-72, pai Abraão Batista Benicio, mãe Almeira Coelho Benicio, Nascido/Nascida 13/03/1972, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Luiz Z. da Silva, 290, APT. 120, Conj. Manoel Julião, CEP 69900-000, Rio Branco - AC. FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDAPrincipalR$ 36.393,83 - (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) Taxa JudiciáriaR$ 545,90 - (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Honorários AdvocatíciosR$ 3.639,38 - (TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIAA parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZOAv. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8446, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2025. Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0015466-81.2010.8.01.0001 (001.10.015466-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1A.C.B. Batista ME - FinanciadoB0 - B1Andreia Coelho Benicio BatistaB0 - B1Antonio Natalicio Cardoso FerreiraB0 - B1Adao Batista FernandesB0 -

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: B1Renova Companhia Securitizadora de créditos e Financiamentos S/AB0 - 3. Dispositivo Intimação - ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0015466-81.2010.8.01.0001 (001.10.015466-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1A.C.B. Batista ME - FinanciadoB0 - B1Andreia Coelho Benicio BatistaB0 - B1Antonio Natalicio Cardoso FerreiraB0 - B1Adao Batista FernandesB0 - Ante o exposto, com fundamento nos princípios da eficiência e da razoável duração do processo, decido: A) Indeferir os pedidos de substituição processual e de extinção formulados por RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II (pp. 667/668 e 685/686), por manifesta ilegitimidade, e, em consequência, determino à Secretaria que proceda à exclusão de tais empresas e seus patronos do cadastro do processo. B) Afastar a ocorrência da prescrição da pretensão executória, pelos fundamentos acima expostos. C) Determinar a expedição de Alvará Judicial, ou a realização de transferência eletrônica, para levantamento dos valores bloqueados e depositados em conta judicial (pp. 503 e 522), em favor do credor, Banco do Brasil S.A., cujos dados bancários deverão ser informados pela parte interessada. D) Deferir a citação por edital dos executados A.C.B. Batista ME (CNPJ 08.968.964/0001-30) e Andreia Coelho Benicio Batista (CPF 570.134.112-72), por se encontrarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 256, II, do CPC. Expeça-se o edital com prazo de 20 (vinte) dias. E) Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado do Acre como curadora especial dos executados citados por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC, que deverá ser intimada pessoalmente para apresentar a defesa cabível no prazo legal. Intimem-se as partes. Cumpra-se com a celeridade que o caso requer.

23/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Conclusão (para decisão)

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