Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Dá a parte Recorrida, Raul Sérgio Alvarez Urioste e outros, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Postergo eventual exame dos Embargos de Declaração de fls. 403/420, para após o escoamento do prazo/obrigação assinalada à fl. 401. Decorrido referido lapso, à conclusão. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Despacho Pretendem os Embargantes provimento ao recurso no sentido de afastar a deserção e reabrir prazo para recolhimento do preparo recursal na forma simples - fl. 396. Atento à motivação recursal e a pedido dantes formulado (fls. 306/321), visando possibilitar amplo acesso à jurisdição, faculto aos Recorrentes o recolhimento do preparo recursal, na forma simples, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
27/04/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes -
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
10/04/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes -
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Agravo Interno alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
06/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017407, com 2 folhas. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Decisão Monocrática
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Apelação interposta sem que recolhido o preparo recursal. Assim, determinei aos Apelantes - todos representados pelos mesmos advogados - o recolhimento do preparo recursal referente à apelação, em dobro, ou, conforme o caso, a juntada de prova contemporânea relacionada à incapacidade econômica de custear as despesas processuais, tais como cópia do IR do último exercício, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de cartão de crédito do derradeiro bimestre, no prazo de 5 (cinco) dias - fl. 351. Embora devidamente intimados, os Apelantes silenciaram - fl. 354. Posto isso, por deserção, não conheço deste apelo. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Despacho
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Apelação Cível interposta sem que recolhido o preparo recursal. Antecedendo ao processamento do pedido recursal, constato que não há prova do pagamento do preparo recursal, tampouco postulação quanto aos benefícios da gratuidade da justiça. Posto isso, determino ao Apelante o recolhimento do preparo recursal referente à apelação, em dobro ou, conforme o caso, a juntada de prova contemporânea relacionada à incapacidade econômica de custear as despesas processuais, tais como cópia do IR do último exercício, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de cartão de crédito do derradeiro bimestre, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
25/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2025, 08:55
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 08:36
Petição (Contra-razões)
10/11/2025, 11:32
Publicação
17/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Maria Tereza Aparicio AlvarezB0 - B1Maria Bernarda Alvarez AparicioB0 - B1Angela Lucia Alvarez AparicioB0 - B1Raul Rodrigo Alvarez AparicioB0 e outro -
REQUERIDO: B1Francisco Carlito da Silva GomesB0 - Autos n.º 0002063-05.2011.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasileia (AC), 16 de outubro de 2025.
Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Despacho Pretendem os Embargantes provimento ao recurso no sentido de afastar a deserção e reabrir prazo para recolhimento do preparo recursal na forma simples - fl. 396. Atento à motivação recursal e a pedido dantes formulado (fls. 306/321), visando possibilitar amplo acesso à jurisdição, faculto aos Recorrentes o recolhimento do preparo recursal, na forma simples, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes -
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes -
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Agravo Interno alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017407, com 2 folhas. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Decisão Monocrática
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Apelação interposta sem que recolhido o preparo recursal. Assim, determinei aos Apelantes - todos representados pelos mesmos advogados - o recolhimento do preparo recursal referente à apelação, em dobro, ou, conforme o caso, a juntada de prova contemporânea relacionada à incapacidade econômica de custear as despesas processuais, tais como cópia do IR do último exercício, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de cartão de crédito do derradeiro bimestre, no prazo de 5 (cinco) dias - fl. 351. Embora devidamente intimados, os Apelantes silenciaram - fl. 354. Posto isso, por deserção, não conheço deste apelo. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio -
Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio -
Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez -
Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Despacho
Nº 0002063-05.2011.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Apelação Cível interposta sem que recolhido o preparo recursal. Antecedendo ao processamento do pedido recursal, constato que não há prova do pagamento do preparo recursal, tampouco postulação quanto aos benefícios da gratuidade da justiça. Posto isso, determino ao Apelante o recolhimento do preparo recursal referente à apelação, em dobro ou, conforme o caso, a juntada de prova contemporânea relacionada à incapacidade econômica de custear as despesas processuais, tais como cópia do IR do último exercício, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de cartão de crédito do derradeiro bimestre, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Neutel Herreira Soares (OAB: 3330/AC) - Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
25/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2025, 08:55
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 08:36
Petição (Contra-razões)
10/11/2025, 11:32
Publicação
17/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Maria Tereza Aparicio AlvarezB0 - B1Maria Bernarda Alvarez AparicioB0 - B1Angela Lucia Alvarez AparicioB0 - B1Raul Rodrigo Alvarez AparicioB0 e outro -
REQUERIDO: B1Francisco Carlito da Silva GomesB0 - Autos n.º 0002063-05.2011.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasileia (AC), 16 de outubro de 2025.
Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
17/10/2025, 00:00
Publicação
16/10/2025, 12:47
Ato ordinatório
16/10/2025, 12:45
Publicação
16/10/2025, 09:48
Petição (Apelação)
15/10/2025, 23:45
Publicação
23/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Raul Sérgio Alvarez UriosteB0 - B1Maria Tereza Aparicio AlvarezB0 - B1Maria Bernarda Alvarez AparicioB0 - B1Angela Lucia Alvarez AparicioB0 - B1Raul Rodrigo Alvarez AparicioB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Carlito da Silva GomesB0 - Por todo o exposto, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, EXTINGO o processo de execução com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houverem, nos termos legais.
Intimação - ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA (OAB 2425/AC), ADV: PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA (OAB 2425/AC), ADV: PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA (OAB 2425/AC), ADV: PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA (OAB 2425/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: NEUTEL HERREIRA SOARES (OAB 2183/RO), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: NEUTEL HERREIRA SOARES (OAB 2183/RO), ADV: NEUTEL HERREIRA SOARES (OAB 2183/RO), ADV: NEUTEL HERREIRA SOARES (OAB 2183/RO) - Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
23/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2025, 14:02
Mero expediente
16/09/2025, 12:25
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 21:45
Publicação
13/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Raul Sérgio Alvarez UriosteB0 - B1Maria Tereza Aparicio AlvarezB0 - B1Maria Bernarda Alvarez AparicioB0 - B1Angela Lucia Alvarez AparicioB0 - B1Raul Rodrigo Alvarez AparicioB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Carlito da Silva GomesB0 - Por todo o exposto, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, EXTINGO o processo de execução com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houverem, nos termos legais.
Intimação - ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2025, 13:52
Prescrição
31/07/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 11:34
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 04:50
Publicação
16/05/2025, 07:39
Publicação
16/05/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2025, 11:51
Mero expediente
07/05/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 11:58
Publicação
10/04/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Requerido: Francisco Carlito da Silva Gomes -
Intimação - ADV: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial -
Vistos. O pedido encontra respaldo no art. 110 do Código de Processo Civil, que disciplina a habilitação nos casos de sucessão processual: "Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 313, § 1º, podendo ser habilitado o espólio ou os sucessores, observado o disposto no art. 689". Observa-se que a parte requerente apresentou as informações necessárias para a identificação dos sucessores e juntou as respectivas procurações, preenchendo os requisitos legais para a habilitação. Assim, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros MARIA TERESA APARICIO DE ALVAREZ, MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO, ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO e RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO, nos autos do presente feito. Proceda-se à atualização do polo ativo da demanda. Intimem-se as partes, por meio do advogado. P.R.I.
10/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2025, 12:41
Publicação
27/03/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Requerido: Francisco Carlito da Silva Gomes - DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial -
Vistos. O pedido encontra respaldo no art. 110 do Código de Processo Civil, que disciplina a habilitação nos casos de sucessão processual: "Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 313, § 1º, podendo ser habilitado o espólio ou os sucessores, observado o disposto no art. 689". Observa-se que a parte requerente apresentou as informações necessárias para a identificação dos sucessores e juntou as respectivas procurações, preenchendo os requisitos legais para a habilitação. Assim, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros MARIA TERESA APARICIO DE ALVAREZ, MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO, ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO e RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO, nos autos do presente feito. Proceda-se à atualização do polo ativo da demanda. Intimem-se as partes, por meio do advogado. P.R.I.
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 12:31
Outras Decisões
21/03/2025, 13:04
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 07:49
Reativação
20/03/2025, 07:49
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 12:17
Publicação
29/01/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Raul Sérgio Alvarez Urioste -
Requerido: Francisco Carlito da Silva Gomes - DECISÃO Considerando a notícia de falecimento do autor Raul Sérgio Alvarez Urioste, conforme certidão de óbito de págs. 253/255, SUSPENDO o curso do processo nos moldes do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 2 (dois) meses.
Intimação - ADV: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) Processo 0002063-05.2011.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se as advogadas constituídas do autor, para que no prazo acima assinalado manifestem interesse na sucessão processual e para promoverem, caso queiram, a respectiva habilitação, nos termos dos artigos 110 e 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo acima estabelecido sem que tenha ocorrido a substituição voluntária da parte falecida por seu espólio ou sucessor, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com brevidade. Brasiléia-(AC), 24 de janeiro de 2025. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito