Apelação Cível 0700782-95.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Apelação Cível 0700782-95.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

17/07/2026, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/07/2026, 15:49

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de recurso especial (pp. 237-265) interposto por UMBERTO FERNANDO DE CARVALHO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão de pp. 181-190, proferido pela Segunda Câmara Cível. O compulsar dos autos revela que o recorrente deixou de efetuar o recolhimento da taxa estadual: Recursos interpostos para Tribunais Superiores no valor de R$ 210,40 (duzentos e dez reais e quarenta centavos). Diante disso, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes recorrentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realizem o pagamento da referida taxa recursal faltante, bem como junte a guia de recolhimento e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Senador Guiomard/Vara Cível, para que apresente contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP) Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP) Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP) Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Senador Guiomard/Vara Cível, para que apresente contrarrazões dos Embargos de Declaração, bem como, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 56446/GO) - Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP) Nº 0700782-95.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

07/07/2026, 00:00

Mero expediente

06/07/2026, 13:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/07/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 01:08

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 12:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/07/2026, 00:00