Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Herloneido Holanda de Vasconcelos - Maria Cliciane Souza da Silva -
REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas - Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - Ato Ordinatório - H3 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
08/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 11:59
Reativação
30/04/2026, 12:50
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 10:53
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 10:53
Ato ordinatório
19/12/2025, 10:51
Petição (Contra-razões)
15/10/2025, 22:01
Publicação
25/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Herloneido Holanda de VasconcelosB0 - B1Maria Cliciane Souza da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Gol Linhas AéreasB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 13:17
Ato ordinatório
24/09/2025, 08:47
Publicação
23/07/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Herloneido Holanda de VasconcelosB0 - B1Maria Cliciane Souza da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Gol Linhas AéreasB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores e, por conseguinte, resolvendo o mérito, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, de cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhidas as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 09:12
Petição (Apelação)
14/07/2025, 15:03
Documentos
Intimação
•08/07/2026, 00:00
Intimação
•25/09/2025, 00:00
Reativação
30/04/2026, 12:50
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 10:53
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 10:53
Ato ordinatório
19/12/2025, 10:51
Petição (Contra-razões)
15/10/2025, 22:01
Publicação
25/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Herloneido Holanda de VasconcelosB0 - B1Maria Cliciane Souza da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Gol Linhas AéreasB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 13:17
Ato ordinatório
24/09/2025, 08:47
Publicação
23/07/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Herloneido Holanda de VasconcelosB0 - B1Maria Cliciane Souza da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Gol Linhas AéreasB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores e, por conseguinte, resolvendo o mérito, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, de cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhidas as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 09:12
Petição (Apelação)
14/07/2025, 15:03
Publicação
14/07/2025, 08:32
Publicação
14/07/2025, 07:34
Expedida/Certificada
11/07/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Herloneido Holanda de VasconcelosB0 - B1Maria Cliciane Souza da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Gol Linhas AéreasB0 - B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores e, por conseguinte, resolvendo o mérito, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido, da parte credora, de cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Não recolhidas as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
11/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/07/2025, 13:32
Improcedência
05/07/2025, 07:44
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 04:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 13:46
Publicação
29/03/2025, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Herloneido Holanda de Vasconcelos, Maria Cliciane Souza da Silva -
Requerido: Gol Linhas Aéreas, Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretende produzir delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da causa.
Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2025, 10:14
Mero expediente
26/02/2025, 10:09
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 07:59
Petição (Replica)
20/12/2024, 07:22
Documento (Certidão)
11/12/2024, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Herloneido Holanda de Vasconcelos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0702180-98.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -