Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe -
REQUERIDO: Andre Luiz Pinheiro Gonçalves - Ato Ordinatório - H3 -Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702092-60.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
08/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 12:17
Reativação
14/05/2026, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2026, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 07:25
Publicação
10/07/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 -
REQUERIDO: B1Andre Luiz Pinheiro GonçalvesB0 - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702092-60.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 12:04
Ato ordinatório
09/07/2025, 12:01
Petição (Apelação)
06/05/2025, 15:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2025, 08:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 07:33
Documentos
Intimação
•08/07/2026, 00:00
Intimação
•10/07/2025, 00:00
14/05/2026, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2026, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 07:25
Publicação
10/07/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 -
REQUERIDO: B1Andre Luiz Pinheiro GonçalvesB0 - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0702092-60.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 12:04
Ato ordinatório
09/07/2025, 12:01
Petição (Apelação)
06/05/2025, 15:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2025, 08:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 07:33
Expedição de documento (Carta)
12/03/2025, 10:49
Recebimento
25/02/2025, 07:41
Remessa
25/02/2025, 07:41
Custas
25/02/2025, 07:40
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 07:40
Recebimento
24/02/2025, 11:21
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:20
Trânsito em julgado
24/02/2025, 11:17
Publicação
11/02/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe -
Requerido: Andre Luiz Pinheiro Gonçalves - A parte autora Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-SPE ajuizou a presente ação de rescisão de contrato de bem imóvel cumulada com pedido de reintegração de posse em face de Andre Luiz Pinheiro Goncalves.. Após, aos autos veio comunicação do pagamento da quantia pleiteada (p.68), requerendo a extinção do processo. Decido. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da demanda, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.
Intimação - ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0702092-60.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, declaro extinto o processo. Custas pelo demandado. Publique-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado, arquivem-se.
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 11:00
Expedida/Certificada
03/12/2024, 11:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença