Execução Fiscal 0010583-91.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0010583-91.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: WANDERLEY CESARIO ROSA (OAB 924/AC) - Processo 0010583-91.2010.8.01.0001 (001.10.010583-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: M. F. J. Freitas - ME - Antes da apreciação do pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito exequendo, promovendo o abatimento do valor levantado mediante alvará judicial, conforme informado às pp. 201/203, a fim de possibilitar a correta apuração do saldo remanescente e evitar eventual constrição por quantia superior à efetivamente devida.

08/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 09:17

Recebimento

03/07/2026, 14:48

Mero expediente

03/07/2026, 14:48

Petição (Petição inicial)

24/06/2026, 03:26

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:10

Petição (Petição inicial)

10/11/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:18

Documento (Ofício)

04/07/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 00:34

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

—

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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