Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Thayse Correia Alécio -
REQUERIDO: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Banco C6 S.a - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posteriores à data da implantação, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído diretamente no sistema e-proc, observando a distribuição por dependência, bem como instruído com as peças obrigatórias.
Intimação - ADV: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES (OAB 223967/SP), ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700348-30.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
08/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2026, 11:09
Ato ordinatório
25/06/2026, 06:09
Reativação
28/05/2026, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:20
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:17
Petição (Contra-razões)
21/01/2026, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Thayse Correia AlécioB0 -
REQUERIDO: B1Mercado Pago Instituição de Pagamento LtdaB0 - B1Banco C6 S.aB0 - Dá a parte requerente/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES (OAB 223967/SP), ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP) - Processo 0700348-30.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2025, 13:56
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 04:51
Petição (Apelação)
25/10/2025, 04:22
Publicação
21/10/2025, 01:11
Documentos
Intimação
•08/07/2026, 00:00
Intimação
•15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2026, 11:09
Ato ordinatório
25/06/2026, 06:09
Reativação
28/05/2026, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:20
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:17
Petição (Contra-razões)
21/01/2026, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Thayse Correia AlécioB0 -
REQUERIDO: B1Mercado Pago Instituição de Pagamento LtdaB0 - B1Banco C6 S.aB0 - Dá a parte requerente/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES (OAB 223967/SP), ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP) - Processo 0700348-30.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2025, 13:56
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 04:51
Petição (Apelação)
25/10/2025, 04:22
Publicação
21/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Thayse Correia AlécioB0 -
REQUERIDO: B1Mercado Pago Instituição de Pagamento LtdaB0 - B1Banco C6 S.aB0 -
Intimação - ADV: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES (OAB 223967/SP), ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700348-30.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1. CONDENAR as requeridas, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e BANCO C6 S.A., de forma solidária, a restituir à autora o valor de R$ 1.099,00 (um mil e noventa e nove reais), a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso (11/09/2023) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. 2. CONDENAR as requeridas, de forma solidária, a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Intimem-se
21/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/10/2025, 13:47
Procedência
21/08/2025, 03:59
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 13:03
Mero expediente
20/05/2025, 19:55
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 18:45
Publicação
28/01/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Thayse Correia Alécio -
Intimação - ADV: Fernanda Porto Marcondes de Salles (OAB 223967/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Beny Sendrovich (OAB 184031/SP) Processo 0700348-30.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretendem produzir delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da questão. Cumpra-se.