Monitória 0700409-20.2017.8.01.0006 - TJAC

Monitória 0700409-20.2017.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2026, 10:21

Definitivo

10/07/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 10:21

Publicação

08/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME - Claudinir Francisco Bonamigo - Lidiane Xavier Ferreira - Victoria de Andrade Bonamigo (menor)/rep. por sua genitora Simone de Andrade Gonçalves. - Victor de Andrade Bonamigo (menor)/rep. por sua genitora Simone de Andrade Gonçalves. - Maria Eduarda Xavier Bonamigo, /rep/ por sua genitora Lidiane Xavier Ferreira - João Pedro Xavier Bonamigo/rep/ por sua genitora Lidiane Xavier Ferreira - Simone de Andrade Gonçalves - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC) - Processo 0700409-20.2017.8.01.0006 - Monitória - Contratos Bancários - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em processo de ação monitória, transitada em julgado nos termos da certidão de fls. 633. Contudo, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 224/2025, e nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema EPROJUD (EPROC) para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas propostas após a implantação do referido sistema. Considerando que o presente pedido de cumprimento de sentença foi protocolado em data posterior à implantação doEPROCnesta unidade, é vedada a tramitação do feito pelo sistema SAJ. Diante disso, indefiro o processamento do pedido formulado no sistema SAJ. A parte exequente/credora deverá promover a distribuição do cumprimento de sentença diretamente no sistemaEPROC, observando a vinculação por dependência ao processo principal, e instruindo a petição com as peças pertinentes, inclusive o demonstrativo de débito atualizado. Diante da impossibilidade de tramitação, determino oarquivamento do feito no sistema SAJ. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Intimem-se.

08/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2026, 11:20

Arquivamento

02/07/2026, 16:50

Trânsito em julgado

26/06/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 13:46

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 12:00

Publicação

26/05/2026, 05:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 06:15

Documento (Certidão)

14/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:01

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME - Apelado: Banco do Brasil S/A - - Decisão Interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700409-20.2017.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Trata-se de Apelação Cível interposta por Wood Star, Importação e Exportação LTDA. - ME, em oposição à sentença proferida pelo juízo de primeiro grau nos autos da Ação Monitória nº 0700409-20.2017.8.01.0006. Neste juízo ad quem, o recurso foi distribuído a este Relator sob a justificativa de prevenção (fl. 615). Entretanto, compulsando os autos, verifica-se que o processo que em tese gerou a prevenção deste Relator o Agravo de Instrumento n.º 1000575-55.2021.8.01.0000 teve como Relatora a eminente Desembargadora Regina Ferrari. Cumpre esclarecer que este Relator atuou no referido feito apenas no exercício da Vice-Presidência desta Egrégia Corte, limitando-se ao juízo de admissibilidade de Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial, atos que, por natureza, não firmam prevenção para recursos posteriores. Constata-se, ainda, que a citada Desembargadora Relatora não mais integra a Segunda Câmara Cível deste Sodalício. Incide, portanto, a regra de prevenção do órgão julgador, conforme o disposto no artigo 35, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre (RITJAC): Art. 35. A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator. [...] § 3º A distribuição da ação originária, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outras ações originárias, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência, ainda que os anteriores tenham decisões transitadas em julgado. § 4º Se o Desembargador a quem deveria caber a distribuição tiver deixado o Tribunal ou se encontrar em órgão de competência diversa, a prevenção será do órgão julgador, observados os preceitos do art. 36 e a oportuna compensação. Consoante a norma regimental, o julgamento anterior de recurso vinculado à causa enseja a prevenção não apenas do Relator, mas também do órgão julgador. Como a Relatora originária encontra-se em órgão de competência distinta, o presente expediente recursal deve ser redistribuído no âmbito da Segunda Câmara Cível, por prevenção ao Órgão, a um de seus atuais membros. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à SEJUD para a devida redistribuição do feito no âmbito da Segunda Câmara Cível, ex vi do art. 35, §§ 3º e 4º do RITJAC. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: B1WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - MEB0 e outros - Decisão Intimação - ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700409-20.2017.8.01.0006 - Monitória - Contratos Bancários - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME, em face da sentença proferida às fls. 559/562, que julgou improcedentes os embargos à monitória e constituiu o título executivo judicial em favor da parte autora. A parte embargante alega, em síntese, a existência de omissão no julgado. Sustenta que a sentença não analisou devidamente o pedido de gratuidade da justiça, que teria sido instruído com vasta documentação comprobatória de sua hipossuficiência (fls. 516/536). Aponta, ainda, omissão quanto à análise das planilhas de cálculo que apresentou às fls. 540/556, as quais demonstrariam a cobrança de juros capitalizados e outras irregularidades. Requer, ao final, que as omissões sejam sanadas. Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões às fls. 571/572, pugnando pela rejeição dos embargos, sob o argumento de que não há vício a ser sanado e que a embargante pretende, na verdade, a rediscussão do mérito. É o breve relatório. Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos e cabíveis na espécie, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal prevê que os embargos de declaração são o recurso adequado para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou corrigir erro material. A irresignação da parte embargante cinge-se a dois pontos: a ausência de análise dos documentos que instruíram o pedido de justiça gratuita e a falta de manifestação sobre os cálculos por ela apresentados. Da Omissão Quanto à Justiça Gratuita Assiste razão à embargante neste ponto. A sentença proferida (fls. 559/562) indeferiu o pedido de gratuidade da justiça sob o fundamento de que a parte "não apresentou documentos que comprovassem sua alegada hipossuficiência econômica". Contudo, a embargante aponta corretamente que, na petição de fls. 510/515, reiterou o pleito e juntou diversos documentos para comprovar sua situação financeira, tais como declaração de hipossuficiência (fl. 518), pesquisas fiscais da Receita Federal indicando o encerramento das atividades (fls. 519/520), declaração de inatividade (fl. 521)), consulta ao cadastro da SEFAZ/AC com inscrição suspensa (fl. 522) e extratos bancários (fls. 523/526). Verifica-se, portanto, que a fundamentação utilizada na sentença para indeferir o benefício partiu de premissa fática equivocada, configurando omissão na análise da prova documental efetivamente produzida pela parte. Sanando o vício, passo à análise dos referidos documentos. O conjunto probatório demonstra que a pessoa jurídica encerrou suas atividades em janeiro de 2020, não possui mais atividade econômica e apresenta situação de inadimplência. Tais elementos são suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, nos termos da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Dessa forma, a omissão deve ser sanada para deferir o benefício da justiça gratuita à parte embargante. Da Omissão Quanto à Análise dos Cálculos Neste ponto, não há omissão a ser sanada. A embargante alega que a sentença não se manifestou sobre as planilhas de fls. 540/556 e sobre a tese de cobrança de juros capitalizados (anatocismo). Diferentemente do que se alega, a sentença abordou expressamente a questão da suposta abusividade dos encargos, conforme se extrai do seguinte trecho (fl. 562): "No que tange à alegação de abusividade dos encargos cobrados, constata-se que os valores exigidos, bem como a metodologia de cálculo utilizada, encontram respaldo nas cláusulas contratuais previamente pactuadas pelas partes. Não havendo prova concreta de onerosidade excessiva, tampouco demonstração de cláusulas abusivas, presume-se a validade do contrato, sobretudo diante da inadimplência não impugnada quanto à existência e exigibilidade da dívida principal." Com isso, este juízo manifestou seu entendimento de que as alegações de cobrança indevida, que fundamentaram os cálculos da embargante, não prosperavam, pois os encargos estavam previstos contratualmente e não foi demonstrada qualquer abusividade. O que a parte embargante demonstra é mero inconformismo com o resultado do julgamento, pretendendo a reapreciação do mérito da causa. Os embargos de declaração, contudo, não se prestam a essa finalidade. Se a parte entende que houve erro de julgamento (error in judicando), deve valer-se do recurso apropriado para buscar a reforma da decisão, e não utilizar a via estreita dos aclaratórios. Portanto, rejeito os embargos neste particular. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME, para, sanando a omissão apontada: a) DEFERIR à parte embargante os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fundamento no art. 98 do CPC e na Súmula 481 do STJ. b) Em consequência, modificar o dispositivo da sentença de fls. 559/562, para que a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios tenha sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. No mais, mantenho a sentença tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Esta decisão passa a integrar a sentença embargada para todos os fins de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Acrelândia-(AC), 09 de outubro de 2025. Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Banco do Brasil S/A.B0 - REQUERIDO: B1WOOD STAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - MEB0 - B1Claudinir Francisco BonamigoB0 e outros - Intimação - ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700409-20.2017.8.01.0006 - Monitória - Contratos Bancários - Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de WOOD STAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., na qual o autor busca a constituição de título executivo judicial com base em contratos de abertura de crédito e aditivos celebrados entre as partes. Alega o embargado ser credor da importância líquida e certa de R$ 296.300,46, representada por documento sem força executiva, consubstanciado no Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex nº 402.604.274 e seus aditivos. Em contestação, a parte requerida, WOOD STAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., devidamente citada após decisão proferida em agravo de instrumento que devolveu o prazo para apresentação dos embargos monitórios, alegou que os valores cobrados pelo embargado são excessivos e decorrem de práticas ilegais, como anatocismo (cobrança de juros sobre juros), comissão de permanência acumulada com multa contratual e juros moratórios. Sustenta que os documentos apresentados na inicial não possuem liquidez e certeza, apontando inconsistências entre os valores pactuados nos contratos e os valores apresentados na memória de cálculo do embargado. A embargante também arguiu preliminares de ausência de liquidez do título monitório e impugnação ao valor da causa, pleiteando a extinção da ação monitória nos termos do art. 700, §4º, do CPC. Subsidiariamente, requereu o reconhecimento do valor devido como sendo de R$ 282.941,97, conforme laudo pericial anexado aos autos. Além disso, pediu a condenação do embargado por litigância de má-fé, em razão de alegadas contradições nos documentos apresentados e tentativa de cobrança de valores indevidos. Em réplica à contestação, o autor, Banco do Brasil S.A., refuta as alegações dos embargantes de forma detalhada. Inicialmente, sustenta que os valores cobrados são líquidos, certos e exigíveis, conforme demonstrado em planilha de cálculos e nos próprios contratos firmados. Rechaça a alegação de excesso de execução, afirmando que os embargantes não apresentaram qualquer comprovação válida de erro nos cálculos ou abusividade nos encargos financeiros. Defende que todos os encargos, incluindo os juros capitalizados mensalmente, foram pactuados em conformidade com a legislação vigente, especialmente com a MP 1.963-17/00 e a Lei 4.595/64, que regulam a atuação das instituições financeiras. Invoca a Súmula nº 382 do STJ, que estabelece que juros superiores a 12% ao ano não indicam abusividade. Por fim, o autor argumenta que os embargantes tentam modificar unilateralmente cláusulas contratuais válidas e obrigatórias, contrariando os princípios da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) e da boa-fé. Sustenta que o inadimplemento contratual é de responsabilidade exclusiva dos embargantes e que o princípio da causalidade deve ser aplicado, imputando-lhes o pagamento das custas e honorários advocatícios. É o relatório. Decido. Considerando o tempo de tramitação do presente feito perante este juízo e a inexistência de peritos contábeis disponíveis no âmbito deste Tribunal, entendo não ser necessária, neste momento, a nomeação de perito técnico. A análise dos autos revela que a controvérsia gira em torno de alegações de excesso de execução e cobrança de juros supostamente abusivos, matérias que, por sua natureza, podem ser adequadamente apreciadas com base nos documentos já constantes dos autos. Ademais, a presente demanda fundamenta-se em contratos de abertura de crédito e respectivos aditivos, instrumentos de natureza estritamente documental, de livre acesso e conhecimento de ambas as partes. Trata-se de litígio entre pessoas jurídicas, presumidamente capacitadas técnica e financeiramente para elaborar ou revisar planilhas de cálculos e análises contratuais. Verifica-se, inclusive, que a parte autora já apresentou planilha de cálculo às fls. 77/82, enquanto a parte ré, por sua vez, indicou o valor que entende devido, conforme documentos de fls. 249/259. Tais elementos são, a rigor, suficientes para o julgamento da demanda, sobretudo diante da ausência de questões técnicas complexas que exijam a atuação de expert. Ressalte-se que o processo aguarda, desde o ano de 2022, a nomeação de perito, o que reforça a necessidade de dar-lhe celeridade, sem prejuízo à ampla defesa ou ao contraditório. Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, compete ao juiz a condução da instrução probatória, podendo indeferir, de forma fundamentada, diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ainda, conforme o artigo 371 do CPC, o magistrado formará sua convicção com base na prova constante dos autos, independentemente de quem a tenha produzido, indicando na decisão as razões do seu convencimento. Dessa forma, entendo que não subsistem questões pendentes de ordem técnica que justifiquem a produção de prova pericial contábil. Por conseguinte, revogo a decisão anteriormente proferida que determinava a nomeação de perito contábil (fls. 492), com base no artigo 357 do CPC. Ressalte-se que, no âmbito da ação monitória, é plenamente admitida a apresentação de embargos pelo réu com alegações de cobrança excessiva. Nessa hipótese, é incumbência do embargante indicar o valor que entende correto, instruindo sua manifestação com cálculo detalhado e atualizado da dívida. Portanto, assegura-se às partes a plena oportunidade de manifestação, viabilizando o prosseguimento do feito com base nas provas já constantes dos autos. Contudo, para evitar decisão surpresa, observo o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, que veda o julgamento com fundamento sobre o qual não tenha sido oportunizado às partes se manifestarem, ainda que se trate de matéria decidível de ofício. Assim, intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem planilhas atualizadas dos valores que entendem devidos, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo. Decorrido o prazo assinado, voltem os autos conclusos para sentença, com ou sem a manifestação da parte. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Definitivo

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