Procedimento Comum Cível 0701191-70.2021.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701191-70.2021.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 265/267, com o seguinte dispositivo: "Logo, pendente a discussão sobre a matéria no âmbito do Supremo Tribunal Federal e havendo determinação expressa do Ministro Relator André Mendonça para a suspensão nacional dos processos de forma a impedir a prolação de decisões de mérito, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até que se decida o mérito do Tema 1.271 de Repercussão Geral, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Código de Processo Civil. Após a comunicação do julgamento do recurso representativo, junte-se cópia do acórdão e retornem-se estes autos em conclusão. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre - Dá a parte Requerida, Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre - 1. Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Providencie a Diretoria Judiciária a intimação das partes para os fins do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, certificando-se eventual decurso de prazo para oposição à inclusão dos Embargos de Declaração em ambiente virtual de julgamento. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Via Verde

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Via Verde Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdência do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Via Verde Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ipgwjs. - Magistrado(a) - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Via Verde Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Joana Gabrielly Almeida Brandão Marreiro (Representado pelo Responsável) - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, a teor do art. 178, II, do CPC/2015. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jhoingle da Silva Lima (OAB: 5402/AC) - Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Via Verde Nº 0701191-70.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:31

Publicação

18/10/2024, 07:32

Expedida/Certificada

17/10/2024, 07:35

Mero expediente

09/10/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 07:29

Petição (Contra-razões)

14/08/2024, 21:48

Documentos

•17/07/2026, 00:00