Procedimento Comum Cível 0700605-58.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 33.809,88

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO MONTEIRO ELESBAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

IANA SANTIAGO SALES

OAB/AC 5649·CPF·Representa: Autor

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC 5915·CPF·Representa: Autor

NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO

OAB/AM 2347·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:31

Mero expediente

23/01/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Monteiro ElesbãoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social – InssB0 - Autos n.º 0700605-58.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresent Intimação - ADV: NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO (OAB 2347/AM), ADV: IANA SANTIAGO SALES (OAB 5649/AC), ADV: NELIZE DOS ANJOS FERNANDES (OAB 5915/AC) - Processo 0700605-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 03:36

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 09:33

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 15:28

Interlocutória

•05/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:31

Mero expediente

23/01/2026, 11:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Monteiro ElesbãoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social – InssB0 - Autos n.º 0700605-58.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresent Intimação - ADV: NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO (OAB 2347/AM), ADV: IANA SANTIAGO SALES (OAB 5649/AC), ADV: NELIZE DOS ANJOS FERNANDES (OAB 5915/AC) - Processo 0700605-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 03:36

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Monteiro ElesbãoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social – InssB0 - Considerando a concordância do INSS aos cálculos apresentados pelo autor dos atrasados (pp. 117), expeça-se a correspondente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor de R$ 17.367,43 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Intimação - ADV: IANA SANTIAGO SALES (OAB 5649/AC) - Processo 0700605-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:14

Por Expedição de RPV

15/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:22

Processo Reativado

17/07/2025, 08:21

Mero expediente

16/07/2025, 10:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:19

Mero expediente

01/04/2025, 09:20

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Monteiro Elesbão - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Intimação - ADV: Iana Santiago Sales (OAB 5649/AC), NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO (OAB 2347/AM) Processo 0700605-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e dos documentos de pág. 121/130.

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:33

Mero expediente

03/02/2025, 10:33

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:22

Expedida/Certificada

14/08/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:05

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 05:25

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:27

Expedida/Certificada

27/05/2024, 11:36

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:29

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 08:15

Expedida/Certificada

22/03/2024, 11:30

Juntada de Outros Documentos

22/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:58

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:52

Juntada de Ofício

21/03/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 08:14

Expedida/Certificada

28/02/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 14:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 00:21

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 09:37

Expedida/Certificada

22/01/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 07:49

Mero expediente

18/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:11

Classe retificada de 241 para 7

17/01/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:29

Interlocutória

•12/08/2024, 09:32

Despacho

•03/02/2025, 10:33

Despacho

•01/04/2025, 09:20

Despacho

•16/07/2025, 10:26

Interlocutória

•15/10/2025, 10:41

Despacho

•23/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:59