Procedimento Comum Cível 0715949-79.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Rio Branco

Partes do Processo

LUZILDA MARIANO KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

EMANUEL LOHAN KAXINAWA BAYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB/SC 27068·CPF·Representa: Autor

CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA

OAB/AC 2022·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:33

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 23:52

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:20

Outras Decisões

04/09/2025, 14:52

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 09:30:00, 2ª Vara de Família.

04/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzilda Mariano KaxinawáB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Aguarde-se o decurso do prazo do edital de fl. 157 Após, abra-se vista ao MPE. Intimação - ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB 27068/SC) - Processo 0715949-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:00

Mero expediente

11/08/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:33

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 23:52

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:20

Outras Decisões

04/09/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 09:16

Interlocutória

•04/02/2025, 08:16

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 09:30:00, 2ª Vara de Família.

04/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzilda Mariano KaxinawáB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Aguarde-se o decurso do prazo do edital de fl. 157 Após, abra-se vista ao MPE. Intimação - ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB 27068/SC) - Processo 0715949-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:00

Mero expediente

11/08/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2025, 11:58

Expedição de Edital.

18/07/2025, 14:31

Mero expediente

15/07/2025, 13:39

Expedida/Certificada

15/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 03:58

Outras Decisões

08/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:41

Expedida/Certificada

11/03/2025, 08:45

Mero expediente

21/02/2025, 13:31

Outras Decisões

20/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzilda Mariano Kaxinawá - Luzilda Mariano Kaxinawá ajuizou ação contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA). Intimação - ADV: Priscila Cunha Rocha (OAB 2928/AC), Marisa de Almeida Rauber (OAB 27068/SC) Processo 0715949-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se a presente demanda de reconhecimento de união estável com pedido de pensão por morte. A análise dos fatos narrados e dos documentos carreados aos autos, por ocasião da propositura da ação, permite concluir

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:33

Declarada incompetência

04/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 13:57

Mero expediente

09/09/2024, 09:16

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 13:02

Interlocutória

•20/02/2025, 12:12

Despacho

•21/02/2025, 13:31

Interlocutória

•08/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 14:04

Despacho

•15/07/2025, 13:39

Despacho

•11/08/2025, 22:10

Interlocutória

•04/09/2025, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2025, 11:55