Monitória 0715897-54.2022.8.01.0001 - TJAC

Monitória 0715897-54.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Radio Tv do Amazonas Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA (OAB 15241/AM) - Processo 0715897-54.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 03:16

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:29

Publicação

27/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Radio Tv do Amazonas LtdaB0 - REQUERIDO: B1La Ferreira Cosmeticos LtdaB0 - CUR. ESP: B1Gerson Boaventura de SouzaB0 - Considerando que a Ré foi citada por edital e não respondeu à demanda no prazo concedido, conforme restou certificado à página 138, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil (CPC). Na decisão de páginas 128/129 foi determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública do Estado do Acre para atual como curador especial, sem, contudo, nomear o curador. A ausência de nomeação de curador especial para réu revel citado por edital geranulidade processual absoluta, pois a omissão viola os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, anulando os atos processuais a partir do momento em que a defesa deveria ter sido apresentada (art. 72, II, CPC). Assim, NOMEIO o Defensor Público Dr. Gerson Boaventura de Souza, com atribuições nesta Unidade Jurisdicional, como CURADOR ESPECIAL da parte Ré citada por edital e determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos (art. 702, CPC). Intimem-se. Intimação - ADV: FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA (OAB 15241/AM) - Processo 0715897-54.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:03

Outras Decisões

25/03/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2025, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 10:43

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 00:26

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Radio Tv do Amazonas Ltda - Requerido: La Ferreira Cosmeticos Ltda - DESTINATÁRIO LA FERREIRA COSMETICOS LTDA, CNPJ 31.059.235/0001-82, com endereço à Rua Clovis Vieira de Andrade, 1170, Jardim Portinari, CEP 14407-080, Franca - SP FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDA R$ 10.702,12 (DEZ MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015). ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8452, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 04 de março de 2025. Luana Rodrigues Cavalcante Lima Chefe de Gabinete Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito Intimação - ADV: Fredson Vinicius Rossetti de Mendonça (OAB 15241/AM) Processo 0715897-54.2022.8.01.0001 - Monitória -

01/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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