Procedimento Comum Cível 0701138-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 177.394,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SANTOS PELATTI

OAB/AC 3450·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:30

Processo Reativado

30/09/2025, 19:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2025, 08:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2025, 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2025, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2025, 13:53

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria

18/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701138-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:46

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 04:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:30

Processo Reativado

30/09/2025, 19:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2025, 08:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2025, 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 20:02

CARIMBO

•27/05/2025, 11:17

28/07/2025, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2025, 13:53

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria

18/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701138-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:46

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 04:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701138-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, d

28/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:42

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:26

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2025, 10:32

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Raimundo Nonato de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Intimação - ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC) Processo 0701138-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de m

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:41

Expedição de Carta.

04/02/2025, 09:00

Outras Decisões

03/02/2025, 20:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 16:17

Interlocutória

•28/07/2025, 12:18