Execução Fiscal 0030607-43.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

A M ARAúJO FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0030607-43.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: A M Araújo Filho - Intime-se o credor para recolher o alvará de p. 129. Deixo para apreciar a manifestação de pp. 154/158 após o levantamento do alvará de p. 129.

09/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

19/12/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 06:53

Recebimento

18/08/2025, 20:05

Mero expediente

18/08/2025, 20:05

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 11:45

Petição (Petição inicial)

22/05/2025, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 14:09

Recebimento

07/05/2025, 11:39

Mero expediente

07/05/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 00:21

Todas as movimentações(140)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0030607-43.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: A M Araújo Filho - Intime-se o credor para recolher o alvará de p. 129. Deixo para apreciar a manifestação de pp. 154/158 após o levantamento do alvará de p. 129.

09/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

19/12/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 00:07

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 06:53

Recebimento

18/08/2025, 20:05

Mero expediente

18/08/2025, 20:05

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 11:45

Petição (Petição inicial)

22/05/2025, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 14:09

Recebimento

07/05/2025, 11:39

Mero expediente

07/05/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 00:21

Petição (Petição inicial)

26/09/2024, 12:48

Publicação

25/09/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 11:14

Expedida/Certificada

23/09/2024, 17:22

Recebimento

17/09/2024, 11:52

Mero expediente

17/09/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:02

Petição (Petição inicial)

30/04/2024, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 10:55

Recebimento

27/03/2024, 19:03

Mero expediente

27/03/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2023, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 13:06

Ato ordinatório

15/12/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 21:48

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 10:38

Publicação

23/03/2023, 09:48

Expedida/Certificada

22/03/2023, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 08:01

Recebimento

21/03/2023, 09:48

Expedição de alvará de levantamento

21/03/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 08:03

Publicação

08/08/2022, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2022, 00:39

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2022, 09:35

Ato ordinatório

19/07/2022, 08:28

Publicação

10/05/2022, 17:11

Expedida/Certificada

06/05/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 18:51

Recebimento

31/01/2022, 20:34

Mero expediente

31/01/2022, 20:34

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 12:02

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2020, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2020, 19:36

Ato ordinatório

22/01/2020, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 09:39

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 11:37

Publicação

15/08/2019, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:03

Ato ordinatório

30/06/2019, 19:58

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2018, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2018, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 07:18

Publicação

20/03/2018, 20:29

Expedida/Certificada

16/03/2018, 14:18

Mero expediente

02/02/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 11:29

Publicação

21/06/2016, 15:34

Expedida/Certificada

17/06/2016, 17:33

Outras Decisões

17/06/2016, 14:05

Recebimento

26/01/2016, 08:24

Conclusão (para decisão)

05/11/2015, 10:14

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 15:48

Publicação

07/08/2015, 16:35

Expedida/Certificada

04/08/2015, 17:49

Ato ordinatório

03/08/2015, 17:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2015, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2015, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2015, 15:16

Redistribuição (prevenção)

20/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2013, 12:00

Mero expediente

13/09/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 12:00

Publicação

23/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 12:00

Mero expediente

28/06/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 12:00

Publicação

13/06/2013, 12:00

Expedida/Certificada

12/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

07/06/2013, 12:00

Publicação

07/01/2013, 12:00

Expedida/Certificada

03/01/2013, 12:00

Mero expediente

20/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 12:00

Publicação

10/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

07/12/2012, 12:00

Outras Decisões

22/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2012, 12:00

Recebimento

13/03/2012, 12:00

Outras Decisões

01/02/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2012, 12:00

Recebimento

18/01/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

12/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2011, 12:00

Recebimento

25/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2011, 12:00

Recebimento

29/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

28/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2011, 12:00

Recebimento

22/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 12:00

Ato ordinatório

09/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Carta)

02/02/2011, 12:00

Recebimento

13/01/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2010, 12:00

Recebimento

16/12/2010, 12:00