Execução Fiscal 0006060-75.2006.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0006060-75.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: DANIEL REDIVO (OAB 3181/RO), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0006060-75.2006.8.01.0001 (apensado ao processo 0015282-04.2005.8.01.0001) (001.06.006060-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Atacado de Móveis e Eletrodomésticos A M Ltda - MASSA FALIDA DE D. S. ZAMPIERI & CIA LTDA - Ante a reiterada inércia da Fazenda Pública, determino a intimação pessoal do Procurador-Geral do Estado para que dê cumprimento ao item 5 da decisão de p. 229, no prazo de 30 dias.

09/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: DANIEL REDIVO (OAB 3181/RO), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0006060-75.2006.8.01.0001 (apensado ao processo 0015282-04.2005.8.01.0001) (001.06.006060-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Atacado de Móveis e Eletrodomésticos A M LtdaB0 - B1MASSA FALIDA DE D. S. ZAMPIERI & CIA LTDAB0 - Intime-se a Fazenda Pública para que cumpra a determinação do item 5 da decisão de p. 229, reiterada na decisão da página 243.

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 16:12

Recebimento

21/01/2026, 17:37

Mero expediente

21/01/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 00:21

Petição (Petição inicial)

09/08/2025, 03:47

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:05

Petição (Petição inicial)

09/07/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 00:35

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Intimação

•13/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

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