Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Rosineide Sampaio dos Santos -
REQUERIDO: José Duarte de Souza Junior e outro - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/08/2026, às 08:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/qbb-vyyk-cjs.
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
09/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 22:45
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 07:46
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/02/2026, 05:45
Publicação
17/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - ISTO POSTO,
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INDEFIRO O PEDIDO de citação do corréu JOÃO DAMASCENO formulado na manifestação retro e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora à fl. 107, para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao réu JOÃO DAMASCENO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Determinar o prosseguimento do feito exclusivamente em face do requerido JOSÉ DUARTE DE SOUZA JUNIOR. Cumpra-se a decisão saneadora em seus exatos termos. P.R.I.
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 16:37
Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 04:38
Publicação
27/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - Por fim, DECLARO O FEITO SANEADO e, na esteira do art. 357, §1º, do CPC, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Sendo necessária a produção de prova oral, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, designe-se data próxima e desimpedida para as oitivas das partes autora e ré, além de eventuais testemunhas, sendo que, conforme dispõe o artigo 455, do atual Código de Processo Civil, ficam os nobres patronos e procuradores das partes, incumbidos de informa-los e intima-los da data, hora e local da audiência, e ainda, juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o §1º, do artigo 455, CPC, salvo, as intimações das testemunhas que residem na zona rural, uma vez que não há disponibilização do serviço de correspondência, e ainda, as intimações das partes e testemunhas assistidas pelo nobre representante da Defensoria Pública, que deverão serem intimadas por Oficial de Justiça. Intimem-se, observando-se que não havendo requerimentos de esclarecimentos ou ajustes no prazo de 05 dias (arts. 183, 186 e 357, § 1º do CPC 2015), estabilizar-se-á a controvérsia nos termos da presente decisão. À SECRETARIA para os atos que lhe compete, com brevidade. P.R.I.
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 11:46
Decisão de Saneamento e Organização
23/10/2025, 15:44
Documentos
Intimação
•09/07/2026, 00:00
Intimação
•17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 07:46
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/02/2026, 05:45
Publicação
17/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - ISTO POSTO,
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INDEFIRO O PEDIDO de citação do corréu JOÃO DAMASCENO formulado na manifestação retro e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela autora à fl. 107, para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao réu JOÃO DAMASCENO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Determinar o prosseguimento do feito exclusivamente em face do requerido JOSÉ DUARTE DE SOUZA JUNIOR. Cumpra-se a decisão saneadora em seus exatos termos. P.R.I.
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 16:37
Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 04:38
Publicação
27/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - Por fim, DECLARO O FEITO SANEADO e, na esteira do art. 357, §1º, do CPC, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Sendo necessária a produção de prova oral, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, designe-se data próxima e desimpedida para as oitivas das partes autora e ré, além de eventuais testemunhas, sendo que, conforme dispõe o artigo 455, do atual Código de Processo Civil, ficam os nobres patronos e procuradores das partes, incumbidos de informa-los e intima-los da data, hora e local da audiência, e ainda, juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o §1º, do artigo 455, CPC, salvo, as intimações das testemunhas que residem na zona rural, uma vez que não há disponibilização do serviço de correspondência, e ainda, as intimações das partes e testemunhas assistidas pelo nobre representante da Defensoria Pública, que deverão serem intimadas por Oficial de Justiça. Intimem-se, observando-se que não havendo requerimentos de esclarecimentos ou ajustes no prazo de 05 dias (arts. 183, 186 e 357, § 1º do CPC 2015), estabilizar-se-á a controvérsia nos termos da presente decisão. À SECRETARIA para os atos que lhe compete, com brevidade. P.R.I.
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 11:46
Decisão de Saneamento e Organização
23/10/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 13:31
Publicação
03/09/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - Desnecessárias outras considerações,
Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INDEFIRO o pedido de reconsideração (pp. 95/98). Certifique-se a preclusão recursal da decisão de p. 88, nos moldes do Art. 1.015 da Lei Adjetiva Civil. Após, cumpra-se in totum a decisão guerreada, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 13:18
Outras Decisões
01/09/2025, 20:39
Publicação
28/07/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
27/07/2025, 22:14
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - Em cumprimento ao item I6, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: VI Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do cumprimento da r. Decisão de fl. 88, quanto as diligências determinadas pelo Juízo e/ ou respostas obtidas.
Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 13:28
Ato ordinatório
24/07/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 10:22
Publicação
30/06/2025, 14:31
Publicação
27/06/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: B1Rosineide Sampaio dos SantosB0 -
REQUERIDO: B1José Duarte de Souza JuniorB0 e outro - DECISÃO
Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFIRO o pedido de fls. 86, DETERMINO, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício às empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também à UBER, UBER EATS, 99APP, INDRIVER, PAGSEGURO INTERNET S/A, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A, PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA, NETFLIX, IFOOD, DEPASA, ENERGISA e MINISTÉRIO DO TRABALHO, a serem encaminhados pela parte autora para que forneçam informação acerca do endereço da parte devedora, carreando aos autos a prova de que a diligência foi praticada, em 10 (dez) dias. Vindo para os autos a resposta das pesquisas, e estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de intimação. Restando frustradas as pesquisas e/ou a tentativa de citação, o que demonstrará nos autos o esgotamento de todos os meios possíveis para localização da parte ré, remetam-se os autos para a parte autora manifestar-se e requerer o que entender de direito. Intimem-se e cumpra-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2025, 07:41
Outras Decisões
25/06/2025, 07:52
Publicação
23/05/2025, 11:10
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:16
Expedida/Certificada
06/05/2025, 10:33
Mero expediente
06/05/2025, 06:35
Conclusão (para decisão)
30/03/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:17
Publicação
25/02/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autora: Rosineide Sampaio dos Santos -
Requerido: José Duarte de Souza Junior - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 50/61, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 14:49
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 14:44
Petição (Contestação)
17/02/2025, 03:29
Infrutífera
31/01/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 11:29
Mandado (entregue ao destinatário)
14/01/2025, 12:14
Documento (Mandado)
14/01/2025, 12:13
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2024, 12:06
Publicação
10/12/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosineide Sampaio dos Santos - Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2025, às 12:00h. Link da videochamada: meet.google.com/tep-psno-tkg Parte: Rosineide Sampaio dos Santos
Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700844-53.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -