Embargos de Declaração Cível 0102180-56.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJAC
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Partes do Processo
TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ
61.***.***.0001-15
Mostrar
Autor
ESTADO DO ACRE
CNPJ
04.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA
OAB/SP 274415
·
CPF
335.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO
OAB/SP 274340
·
Representa: Autor
LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO
OAB/AC 2920
·
CPF
102.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 01:12
Juntada de Petição de Parecer
17/06/2025, 21:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/06/2025, 21:01
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:24
Ato ordinatório
12/06/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 10:26
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:10
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025, 07:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025, 23:39
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 01:12
Juntada de Petição de Parecer
17/06/2025, 21:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/06/2025, 21:01
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:24
Ato ordinatório
12/06/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 10:26
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:10
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025, 07:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025, 23:39
Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
30/05/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 03:06
Conclusos para despacho
11/02/2025, 13:59
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
11/02/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 13:40
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Embargado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, Nº 0102180-56.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco -
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Embargado: Estado do Acre - * - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB: 274415/SP) - Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Via Verde Nº 0102180-56.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco -
06/02/2025, 00:00
Mero expediente
04/02/2025, 23:05
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 03:07
Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:05
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/10/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 15:23
Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
10/10/2024, 13:53
Conclusos para despacho
10/10/2024, 13:44
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 13:44
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
10/10/2024, 10:20
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 10:19
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
09/10/2024, 14:57
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 07:58
Distribuído por prevenção
03/10/2024, 12:27
Distribuído por dependência
03/10/2024, 08:31
Documentos
TipoProcessoDocumento#22
•
04/02/2025, 23:05
TipoProcessoDocumento#373
•
09/06/2025, 23:39