Procedimento Comum Cível 5000672-69.2026.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000672-69.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000672-69.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Sara Nascimento de SouzaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: SARA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB AC005498) ADVOGADO(A): YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB AC006071) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta apresentada pelo INSS no Evento 9 e aceita pela parte autora no Evento 14. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. DETERMINO, ainda: 1) INTIMEM-SE as partes para ciência da homologação do acordo firmado. 2) EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte credora, conforme indicado no cálculo apresentado. 3) Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias após a expedição da RPV, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, e havendo informação de pagamento, EXPEÇA-SE alvará judicial/ordem de transferência em favor da parte credora, independentemente de nova conclusão. 4) Caso não seja identificado o pagamento, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 5) Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Sem custas e honorários. P. I.

22/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000672-69.2026.8.01.0013/AC RELATOR: CAROLINE LAGOS DE CASTRO AUTOR: SARA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB AC005498) ADVOGADO(A): YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB AC006071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 02/07/2026 - PETIÇÃO

10/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2026, 08:00

Expedida/certificada

09/07/2026, 07:40

Petição

02/07/2026, 10:46

Confirmada

13/06/2026, 23:56

Expedida/certificada

03/06/2026, 13:16

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 01:30

Gratuidade da Justiça

29/04/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000672-69.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 27/04/2026.

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 07:04

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/04/2026, 09:53

Distribuição (sorteio)

27/04/2026, 09:53

Documentos

Sentença

•22/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000672-69.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 27/04/2026.

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)