Procedimento Comum Cível 0701575-22.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DELCIO CRUZ DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Delcio Cruz de Freitas - abro vista a Parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior. Efetivado trânsito em julgado em segundo grau, eventual cumprimento de sentença deverá ser autuado no sistema EPROC. Feijó-AC, 09 de julho de 2026. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 08:27

Remessa

08/01/2026, 08:27

Documento (Ofício)

08/01/2026, 08:27

Reativação

08/01/2026, 07:09

Documento (Ofício)

22/12/2025, 10:18

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 07:32

Remessa

29/10/2025, 07:32

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:32

Publicação

25/09/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 08:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:43

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Delcio Cruz de Freitas - abro vista a Parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior. Efetivado trânsito em julgado em segundo grau, eventual cumprimento de sentença deverá ser autuado no sistema EPROC. Feijó-AC, 09 de julho de 2026. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 08:27

Remessa

08/01/2026, 08:27

Documento (Ofício)

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Intimação

•05/06/2025, 00:00

08/01/2026, 08:27

Reativação

08/01/2026, 07:09

Documento (Ofício)

22/12/2025, 10:18

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 07:32

Remessa

29/10/2025, 07:32

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:32

Publicação

25/09/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 08:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 07:35

Petição (Apelação)

16/06/2025, 11:08

Publicação

05/06/2025, 11:18

Publicação

05/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Delcio Cruz de FreitasB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por não preencher os requisitos exigidos, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC. Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 1.060/50, artigo 12). Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Feijó-(AC), 03 de junho de 2025. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 09:03

Improcedência

03/06/2025, 10:08

Publicação

27/05/2025, 08:53

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 00:19

Outras Decisões

19/05/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:03

Publicação

16/05/2025, 09:29

Publicação

16/05/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:51

Expedida/Certificada

09/05/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 00:19

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/04/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Delcio Cruz de Freitas - Intimem-se, facultando as partes requererem esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade da presente decisão. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 07:11

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 05:53

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 05:16

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:07

Publicação

20/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delcio Cruz de Freitas - Especifiquem as partes justificadamente, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir e sua relevância para o deslinde da causa. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 10:32

Mero expediente

16/03/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 08:19

Petição (Replica)

06/02/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:31

Publicação

05/01/2025, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

24/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Delcio Cruz de Freitas - Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701575-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. 1. Recebo a inicial. 2. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1.Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 3. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 5. Ainda, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 6. Inexistindo pedido de produção de provas, venham conclusos para sentença. Às providências. Intimem-se. Ciência à parte autora desta decisão.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 08:55

Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 06:33

Outras Decisões

05/12/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:59

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 13:10

Intimação

•16/05/2025, 00:00

Intimação

•28/04/2025, 00:00

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00