Procedimento Comum Cível 0701416-85.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 229.141,80

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Jose Santos Inacio - RÉU: Prefeitura de Sena Madureira - Intimação - ADV: ABNER MIRANDA VASQUES TORRES (OAB 5569/AC) - Processo 0701416-85.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: I) AFASTO A PREJUDICIAL DE MÉRITO de prescrição quinquenal, uma vez que a pretensão autoral e os cálculos apresentados limitam-se ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda; II) No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT

15/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 18:29

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Jose Santos InacioB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015, oportunidade em que deverá pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a Intimação - ADV: ABNER MIRANDA VASQUES TORRES (OAB 5569/AC) - Processo 0701416-85.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 22:46

Infrutífera

07/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Jose Santos Inacio - RÉU: Prefeitura de Sena Madureira - Intimação - ADV: ABNER MIRANDA VASQUES TORRES (OAB 5569/AC) - Processo 0701416-85.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: I) AFASTO A PREJUDICIAL DE MÉRITO de prescrição quinquenal, uma vez que a pretensão autoral e os cálculos apresentados limitam-se ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda; II) No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT

15/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 18:29

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Jose Santos InacioB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015, oportunidade em que deverá pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a Intimação - ADV: ABNER MIRANDA VASQUES TORRES (OAB 5569/AC) - Processo 0701416-85.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 22:46

Infrutífera

07/03/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Jose Santos Inacio - Dá a parte autora Antonio Jose Santos Inácio por intimada para, comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 07/03/2025, às 11:00h, as partes poderão participar virtualmente, mediante acesso à videoconferência na plataforma Google Meet. Link://meet.google.com/toa-ugxm-kzb. Intimação - ADV: Abner Miranda Vasques Torres (OAB 5569/AC) Processo 0701416-85.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 11:37

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:36

Ato ordinatório

05/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 11:00:00, Vara Cível.

16/12/2024, 11:23

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:02

Expedida/Certificada

30/10/2024, 08:42

Outras Decisões

21/10/2024, 18:53

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 06:23

Documentos

Interlocutória

•21/10/2024, 18:53

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2025, 11:12

Interlocutória

•29/08/2025, 08:48

CARIMBO

•23/04/2026, 18:29