Revisão Criminal 1001228-81.2026.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Revisão Criminal 1001228-81.2026.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Antonio José Martins Dantas - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - - 17. Dito isso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001228-81.2026.8.01.0000 - Revisão Criminal - Plácido de Castro - indefiro a medida liminar vindicada. 18. À Procuradoria de Justiça, na forma do art. 625, §5º, do CPP c/c art. 220, §4º, do RITJAC. 19. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO (OAB: 16346/MS)

22/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Antonio José Martins Dantas - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - - 8. Dito isso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001228-81.2026.8.01.0000 - Revisão Criminal - Plácido de Castro - indefiro a gratuidade judiciária vindicada pelao Revisionando e faculto-lhe promover o recolhimento das custas, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da revisão, conforme a regra processual. 9. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. 10. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO (OAB: 16346/MS)

10/07/2026, 00:00

Gratuidade da Justiça

09/07/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 14:01

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio José Martins Dantas - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - 6. Assim, em prestígio ao 'Princípio da Cooperação', Nº 1001228-81.2026.8.01.0000 - Revisão Criminal - Plácido de Castro - intime-se o Revisionando, para no prazo de 5 dias, sanar os vícios apontados e: a) juntar a procuração; b) comprovar o recolhimento das custas ou formular pedido de gratuidade da justiça, devidamente instruído, sob pena de não recebimento da ação. 7. Transcorrido o prazo supradito, volvam-me os autos. 8. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO (OAB: 16346/MS)

29/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 20:19

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:06

Distribuição (prevenção)

19/06/2026, 09:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2026, 00:00