Procedimento Comum Cível 0700940-41.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700940-41.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Manoel de Jesus Monteiro da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 92/214 dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 09 de julho de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700940-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 02:13

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 02:40

Petição (Apelação)

30/07/2025, 05:20

Publicação

23/07/2025, 12:28

Documento (Certidão)

23/07/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel de Jesus Monteiro da SilvaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700940-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que ora lhe defiro, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 07:11

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 07:10

Improcedência

18/07/2025, 18:35

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Improcedência

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