Execução de Título Extrajudicial 0721231-98.2024.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0721231-98.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR) - Processo 0721231-98.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco da Amazonia Sa - DEVEDOR: L M de Melo Transportes Ltda - Leandro Morais de Melo - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do presente feito.

13/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2026, 08:42

Ato ordinatório

09/07/2026, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2026, 11:58

Mandado

13/06/2026, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2026, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 10:34

Custas

06/04/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR) - Processo 0721231-98.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazonia SaB0 - DEVEDOR: B1L M de Melo Transportes LtdaB0 - B1Leandro Morais de MeloB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de R$ 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:15

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 03:17

Publicação

29/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR) - Processo 0721231-98.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazonia SaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre as pesquisas de endereço.

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:19

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago de Oliveira Rocha (OAB 78873/PR) Processo 0721231-98.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazonia Sa - Devedor: Leandro Morais de Melo, L M de Melo Transportes Ltda - Tratam os autos de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DA AMAZONIA SA em face LEANDRO MORAIS DE MELO E LEANDRO MORAIS DE MELO. Considerando que a inicial encontra-se instruída com título(s) executivo(s) extrajudicial(is) e demais documentos, os quais, a princípio, evidenciam o direito da parte demandante e, estando recolhida a taxa judiciária, CITE-SE a parte Executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 201.974,51 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), sob pena de penhora. Nos casos de processo digital, caberá à parte exequente manter preservados os originais dos documentos digitalizados, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. Não havendo complexidade do feito executivo, os honorários ficam desde já fixados em 10% do valor cobrado. Ressalvo que, para o caso de pagamento integral no prazo de três dias, considerando o disposto no art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, fixo desde logo os honorários advocatícios em 5% do valor executado, valor este que deve ser pago no mesmo prazo de três dias, sob pena de execução forçada. Os percentuais mencionados acima poderão ser alterados em caso de não pagamento e prosseguimento da execução, sendo que a fixação, no momento oportuno (quando da satisfação da execução), levará em conta a complexidade da execução, a existência de incidentes, nos termos do § 2º, do art. 827, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo(a/s) devedor(a/es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a/s) executado(a/s). É defeso ao Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação do(a/s) devedor(a/es) acerca de eventual composição amigável, lembrando que também deve observar o disposto nos §§1º e 2º, do art. 836, do CPC. Não encontrado(a) o(a) executado(a), independentemente de nova deliberação deste Juízo, deverá o Senhor Oficial de Justiça desde logo proceder nos termos do art. 830 do CPC. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (I) A dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do art. 828, CPC; (II) Não há custos para a efetivação do protesto; (III) O nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos § 3º e § 4º, ambos do art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (IV) A certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (V) Eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cópia do(a) presente servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

21/01/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Custas

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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