Execução de Título Extrajudicial 0702207-52.2022.8.01.0002 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0702207-52.2022.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA) - Processo 0702207-52.2022.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - de Conciliação Data: 29/07/2026 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP) - Processo 0702207-52.2022.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Em razão dos Acordos de Cooperação celebrados pelo Fórum Nacional de Mediação e Conciliação FONAMEC com instituições financeiras e tendo em vista a possibilidade de acordo entre as partes dos presentes autos, determino a designação de audiência para o período do Mutirão compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência na data designada.

13/07/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 06:21

Documento (Certidão)

04/05/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) - Processo 0702207-52.2022.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

20/04/2026, 11:29

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 22:45

Mero expediente

19/12/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:47

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) - Processo 0702207-52.2022.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Despacho Compulsando os autos, verifica-se que o exequente peticionou às fls. 102, requerendo prazo de 10 (dez) dias para comprovar o pagamento das custas para realização de pesquisa. Posteriormente, às fls. 103-106, foram juntados os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e outras bases de dados financeiras, onde foi possível identificar dados pessoais e endereços do executado. Na petição de fls. 111, o exequente requereu a citação do executado no endereço Rua Purus, nº 80, casa, João Alves, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69980-000. Com fundamento no art. 239 do Código de Processo Civil, DETERMINO: A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO do executado OSMAR ROCHA ASSIS no endereço indicado pelo exequente à fl. 111 (Rua Purus, nº 80, casa, João Alves, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69980-000), para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC; Conste no mandado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 915 do CPC; Conste, ainda, a possibilidade de pagamento no prazo de 03 (três) dias, reduzindo-se pela metade a verba honorária fixada em 10% sobre o valor do débito (art. 827, §1º, do CPC); Não havendo pagamento no prazo legal, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, conforme disposto no art. 827 do CPC; No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Defiro o pedido formulado às fls. 102 e 111, para que todas as publicações referentes a este processo sejam realizadas exclusivamente em nome dos procuradores DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, OAB/MG 63.440 e FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112, com escritório profissional no endereço indicado na petição, sob pena de nulidade, nos termos do art. 272 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cruzeiro do Sul-AC, 06 de maio de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

08/07/2025, 00:00

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Publicação

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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