Execução Fiscal 0007591-31.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 00:46

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:14

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:13

Todas as movimentações(113)

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 01:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 00:46

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:14

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:13

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 19:06

Recebimento

14/02/2025, 18:08

deferimento

14/02/2025, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2025, 15:09

Mandado

26/11/2024, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 10:45

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 11:47

Ato ordinatório

01/02/2024, 10:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2023, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2023, 01:34

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 10:06

Publicação

29/09/2023, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 15:31

Expedida/Certificada

26/09/2023, 13:47

Recebimento

25/09/2023, 11:16

Mero expediente

25/09/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2023, 00:59

Publicação

22/03/2023, 13:27

Expedida/Certificada

21/03/2023, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 10:31

Recebimento

08/11/2022, 11:45

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2022, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 19:07

Recebimento

03/03/2022, 10:28

Mero expediente

03/03/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:55

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 23:16

Reativação

03/04/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2018, 20:44

Publicação

27/08/2018, 12:40

Ato ordinatório

23/08/2018, 09:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 09:00

Expedida/Certificada

23/08/2018, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 11:27

Outras Decisões

21/08/2018, 11:23

Recebimento

18/07/2018, 09:21

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 11:18

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 10:38

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2014, 10:08

Redistribuição (prevenção)

19/11/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2013, 12:00

Publicação

08/05/2013, 12:00

Expedida/Certificada

06/05/2013, 12:00

Mero expediente

03/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2013, 12:00

Publicação

20/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

19/12/2012, 12:00

Mero expediente

17/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 12:00

Redistribuição (sorteio)

07/12/2012, 12:00

Publicação

27/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

26/11/2012, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2012, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2012, 12:00

Outras Decisões

05/03/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2012, 12:00

Recebimento

29/02/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2012, 12:00

Outras Decisões

16/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2010, 12:00

Convenção das Partes

11/01/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2009, 12:00

Por decisão judicial

13/07/2009, 12:00

Por decisão judicial

28/04/2009, 12:00

Mero expediente

30/03/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2008, 12:00

Mero expediente

22/11/2008, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2008, 12:00

Expedição de documento (Carta)

04/07/2008, 12:00

Confirmada

01/07/2008, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2008, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2008, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2008, 12:00