Procedimento Comum Cível 0700769-56.2025.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700769-56.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Conceição Rodrigues da Silva Cruz - RÉU: Banco Pan S.a. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação e considerando que foram observadas as providências cabíveis no âmbito deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre para apreciação do recurso. Intimem-se, se necessário. Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos. Cumpra-se. Intimação - ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 160156RJ), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) - Processo 0700769-56.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 16:13

Publicação

26/05/2026, 09:10

Documento (Certidão)

21/05/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Conceição Rodrigues da Silva Cruz - RÉU: Banco Pan S.a. - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 160156RJ) - Processo 0700769-56.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 12:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 01:32

Petição (Apelação)

09/03/2026, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 08:09

Publicação

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Conceição Rodrigues da Silva CruzB0 - RÉU: B1Banco Pan S.a.B0 - Intimação - ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 160156RJ) - Processo 0700769-56.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência integral, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono do Requerido, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvo, contudo, que a exigibilidade de tais verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a Autora beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. Sena Madureira-(AC), 29 de janeiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Conceição Rodrigues da Silva CruzB0 - RÉU: B1Banco Pan S.a.B0 - Intimação - ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 160156RJ) - Processo 0700769-56.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência integral, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono do Requerido, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvo, contudo, que a exigibilidade de tais verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a Autora beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. Sena Madureira-(AC), 29 de janeiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 10:24

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

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