Cumprimento de sentença 0000827-48.2012.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0000827-48.2012.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Rosilene de Souza e outros - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 364/366 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, nos termos do art. 17, inciso IX, da Lei Estadual nº 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº 2.533/2011. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/07/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosilene de SouzaB0 e outros - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Considerando a manifestação retro, cancelem-se os alvarás expedidos em favor de Raí de Souza Félix (p. 340) e Marcos de Souza Mesquita (p. 341) em razão do noticiado óbito (pp. 348 e 349). No mais, prossiga-se com a expedição de alvará, complementação dos alvarás, conforme requerido às pp. 357/358. Expedidos os alvarás, têm as partes o prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que de direito. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 08:59

Outras Decisões

13/04/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 17:42

Documento (Certidão)

03/02/2026, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:05

Publicação

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosilene de SouzaB0 - B1RAFAEL DE SOUZAB0 - B1MARIA ANTONIA DE SOUZA FELIXB0 - B1RAÍ DE SOUZA FÉLIXB0 - B1MARCOS DE SOUZA MESQUITAB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a manifestação de p.347, determino que Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - intime-se a parte autora para que esclareça quanto a habilitação de Elcivânia de Souza Mesquita, habilitada na decisão de pp.190/193, e que não foi expedido alvará em seu nome, bem como, traga aos autos esclarecimentos quanto ao recebimento de valores dos alvarás expedido às partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após faça dos autos concluso. Intime-se. Cumpra-se.

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 10:45

Mero expediente

18/12/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:35

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Intimação

•15/04/2026, 00:00

—

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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