Procedimento Comum Cível 0722340-50.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 41.159,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ana Paula Silva Francisco - Romeia Francisca Magalhães - Emerson Marinho Silva Francisco - Luzia Francisca Magalhães - Eduardo de Oliveira Francisco - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamen

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 20:43

Processo Reativado

10/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Romeia Francisca Magalhães, Ana Paula Silva Francisco, Eduardo de Oliveira Francisco, Emerson Marinho Silva Francisco, Luzia Francisca Magalhães - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Ana Paula Silva Francisco e outros em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 20:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:28

Juntada de Aviso de Recebimento

29/01/2025, 08:02

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 00:20

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 17:18

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ana Paula Silva Francisco - Romeia Francisca Magalhães - Emerson Marinho Silva Francisco - Luzia Francisca Magalhães - Eduardo de Oliveira Francisco - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamen

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 20:43

Processo Reativado

10/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Romeia Francisca Magalhães, Ana Paula Silva Francisco, Eduardo de Oliveira Francisco, Emerson Marinho Silva Francisco, Luzia Francisca Magalhães - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Ana Paula Silva Francisco e outros em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 20:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:28

Juntada de Aviso de Recebimento

29/01/2025, 08:02

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 00:20

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 17:18

Expedida/Certificada

12/12/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 08:13

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 14:13

Documentos

Interlocutória

•04/12/2024, 08:13

Interlocutória

•31/01/2025, 20:42