Procedimento Comum Cível 0723342-55.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.295,30

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EDNA MARIA GUIMARAES MAIA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:15

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Edna Maria Guimarães Maia - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723342-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Edna Maria Guimarães Maia em face de Banco do Brasil S/A. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das pa

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 20:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:28

Expedição de Carta.

30/01/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2024, 15:36

Expedida/Certificada

18/12/2024, 13:23

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:15

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•17/12/2024, 13:42

Interlocutória

•31/01/2025, 20:42

17/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Edna Maria Guimarães Maia - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723342-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Edna Maria Guimarães Maia em face de Banco do Brasil S/A. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das pa

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 20:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:28

Expedição de Carta.

30/01/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2024, 15:36

Expedida/Certificada

18/12/2024, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 13:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 06:06