Procedimento Comum Cível 0701501-92.2024.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701501-92.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Woshington, registrado civilmente como Woshington Silva de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entende Intimação - ADV: MARIAH TENORO GUIMARAES DALMOLIN (OAB 6694/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701501-92.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 18:17

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:27

Processo Reativado

26/02/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelado: Woshington Silva de Oliveira - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016393, com 6 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Mariah Tenoro Guimaraes Dalmolin (OAB: 6694/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701501-92.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelado: Woshington Silva de Oliveira - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701501-92.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Ante o exposto, dou provimento à apelação, para excluir os reflexos do 13º salário do cálculo do FGTS, mantendo-se hígidas as demais disposições da sentença, inclusive quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios, os quais deverão incidir sobre o novo valor líquido da condenação a ser apurado em liquidação. Sem custas.

21/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/10/2025, 17:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/10/2025, 17:14

Ato ordinatório

30/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•29/01/2025, 08:56

Despacho

•13/05/2025, 15:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

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