Procedimento Comum Cível 0701034-59.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701034-59.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Mozar Marcondes Filho - Sandra de Fátima Golfetto - RÉU: COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDA - Coimma Agropecuaria - PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/A - Seringal Remanso - Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto Neto - Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes para sanar a omissão apontada e, por conseguinte, PROFERIR SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO para: 1 - JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O MÉRITO, com fulcro no artigo 356, inciso I, do Código de Processo Civil, exclusivamente em relação à confrontação com os imóveis da ré COIMMA AGROPECUÁRIA LTDA, para o fim de HOMOLOGAR os limites e divisas expressamente reconhecidos pelas partes às fls. 536/537. 2 - DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da referida Ré, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, determinando a sua exclusão do polo passivo da lide e a respectiva baixa definitiva junto ao sistema SAJ/PG.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima GolfettoB0 - RÉU: B1COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDAB0 - B1Coimma AgropecuariaB0 - B1PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/AB0 - B1Seringal RemansoB0 - B1Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto NetoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Vistos, etc. Considerando a oposição de embargos, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da legislação aplicável. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimações necessárias. Cumpra-se.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima GolfettoB0 - RÉU: B1COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDAB0 - B1Coimma AgropecuariaB0 - B1PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/AB0 - B1Seringal RemansoB0 - B1Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto NetoB0 - Decisão Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Vistos, etc. Defiro o pedido de citação por edital. Providências de praxe. Intimem-se. Xapuri-(AC), 10 de março de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Mozar Marcondes FilhoB0 e outro - RÉU: B1COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDAB0 e outros - Decisão Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Vistos, etc. Em observância aos princípios da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa (arts. 9º e 10 do CPC),intime-se a parte requeridapara que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou se concorda com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Xapuri-(AC), 14 de janeiro de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 01:01

Publicação

19/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima GolfettoB0 - RÉU: B1COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDAB0 - B1Coimma AgropecuariaB0 - B1PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/AB0 - B1Seringal RemansoB0 - B1Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto NetoB0 - Decisão Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Vistos, etc. Analisando detidamente o feito, verifico que as alegações de preliminares confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença, razão pela qual determino o prosseguimento do feito, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Consigno que as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 17 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 05:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2025, 11:37

Publicação

04/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima GolfettoB0 - RÉU: B1COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDAB0 - B1Coimma AgropecuariaB0 - B1PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/AB0 - B1Seringal RemansoB0 - B1Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto NetoB0 - Decisão Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC) - Processo 0701034-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Vistos, etc. Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 28 de novembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Intimação

•23/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

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