Procedimento Comum Cível 0722111-90.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Via de consequência, com vistas ao regular processamento do Agravo Interno ora interposto, DETERMINO a redistribuição do feito, por prevenção, no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional a esta Vice-Presidência, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Portanto, descabe falar em contradição ou omissão na decisão guerreada, de modo que os embargos de declaração foram manejados não por conta de vícios, mas em razão de mero inconformismo com o desiderato adotado. Desta feita, rejeito os aclaratórios. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (O MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Embargada, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração. - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:45

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:43

Processo Reativado

20/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 539/541, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017891, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC)." - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Vieira do Ó - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0722111-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•29/11/2024, 11:08

Despacho

•04/02/2025, 17:23