Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Jefferson Ferreia da Silva -
REQUERIDO: Luciano Gomes da Silva - Concedo ao réu o prazo de quinze dias para manifestação sobre os documentos das pp. 177/183.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
14/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 10:31
Petição (Replica)
08/06/2026, 03:17
Publicação
26/05/2026, 01:34
Publicação
14/05/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Jefferson Ferreia da Silva -
REQUERIDO: Luciano Gomes da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos a ação monitória, interpostos pela a parte ré.
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
14/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2026, 06:32
Ato ordinatório
12/05/2026, 07:58
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 00:18
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2026, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:48
Publicação
06/03/2026, 09:10
Publicação
06/03/2026, 06:41
Documentos
Intimação
•14/07/2026, 02:00
Intimação
•14/05/2026, 02:00
Publicação
14/05/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Jefferson Ferreia da Silva -
REQUERIDO: Luciano Gomes da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos a ação monitória, interpostos pela a parte ré.
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
14/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2026, 06:32
Ato ordinatório
12/05/2026, 07:58
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 00:18
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2026, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:48
Publicação
06/03/2026, 09:10
Publicação
06/03/2026, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Jefferson Ferreia da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 - 1. Verifico que a parte ré, citada por edital (p. 141), não efetuou o pagamento nem apresentou embargos no prazo legal, conforme certificado à p. 147. 2. Diante da revelia do réu citado por edital, em observância ao disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Acre para exercer o múnus de Curadora Especial. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar defesa em favor do requerido Luciano Gomes da Silva. 3. Apresentada a defesa,
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento - intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. 4. Caso a Curadoria Especial apresente embargos monitórios, a constituição do título executivo judicial e as medidas constritivas (Sisbajud/Renajud) mencionadas na decisão de p. 137 ficarão suspensas até o julgamento da referida peça defensiva, nos termos do art. 702, § 4º, do CPC. Intimem-se.
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 06:50
Outras Decisões
26/02/2026, 10:39
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 13:27
Publicação
16/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: B1Jefferson Ferreia da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 94268, CPF 84471697234, com endereço à Madeireira Dubay,, S/N, Zona Rural, Rodovia BR-364, KM-0, CEP 69960-000, Feijó - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDA R$ 1.500.000,00 (UM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015). ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 05:50
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:55
Expedição de documento (Edital)
10/09/2025, 11:01
Publicação
26/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Jefferson Ferreia da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 -
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
Trata-se de pedido de citação por edital formulado por Jefferson Ferreira da Silva, em face de Luciano Gomes da Silva, em razão do inadimplemento contratual. Consta dos autos que todas as tentativas de localização e citação pessoal do requerido restaram infrutíferas, inclusive diligências no endereço constante dos autos, evidenciando que o réu encontra-se em local incerto e não sabido. Nos termos dos arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil, DEFIRO a citação por edital de Luciano Gomes da Silva, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicada no órgão oficial e, quando houver, em jornal de ampla circulação, contendo: nome das partes, natureza e objeto da ação, juízo, comarca, vara, número do processo e prazo para defesa. Decorrido o prazo legal sem manifestação do requerido, dê-se regular prosseguimento ao feito, podendo ser realizada, desde já, a penhora de bens via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e demais meios necessários para garantir o adimplemento do débito. Intimem-se.
26/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2025, 06:05
Outras Decisões
18/08/2025, 07:51
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 17:15
Publicação
27/07/2025, 21:16
Publicação
18/06/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Jefferson Ferreia da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória de p. 127/130, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 10:37
Ato ordinatório
17/06/2025, 08:00
Documento (Carta)
06/06/2025, 15:42
Documento (Carta)
06/06/2025, 15:41
Publicação
23/05/2025, 10:39
Publicação
23/05/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Jefferson Ferreia da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 - 1) Adote-se as providências para cumprimento da decisão de pp. 106/108, averbando-se no rosto dos autos penhora de eventual crédito do autor até o importe de R$761.011,42. 2) Cumpra-se a decisão de p. 89. Intimem-se.
Intimação - ADV: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3052/AC) - Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Pagamento -
23/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2025, 08:54
Mero expediente
26/04/2025, 12:02
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 04:23
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 10:49
Publicação
03/02/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jefferson Ferreia da Silva -
Requerido: Luciano Gomes da Silva -
Intimação - ADV: Edna Goncalves de Souza Almeida (OAB 3052/AC) Processo 0715654-76.2023.8.01.0001 - Monitória - Intime-se o autor para se manifestar sobre os documentos de pp. 103/117 no prazo de dez dias. Em igual prazo, deverá requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Intimem-se.