Procedimento Comum Cível 0720654-23.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANGELINA MORENO CAVALHEIRO

CPF

Autor

CHRISTIANE DA SILVA CAVALHEIRO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA

OAB/AC 3323·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT

OAB/AC 4205·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:08

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 13:01

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 14:28

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:06

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:01

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 09:37

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 09:37

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:30

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 12:49

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:14

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:08

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 13:01

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 14:28

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:06

Documentos

Interlocutória

•12/11/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:57

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:01

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 09:37

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 09:37

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:30

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 12:49

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:14

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Fátima Nogueira da SilvaB0 - B1Angelina Moreno CavalheiroB0 - B1Christiane da Silva CavalheiroB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Dito isso, considerando que a satisfação da obrigação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0720654-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Fátima Nogueira da SilvaB0 - B1Angelina Moreno CavalheiroB0 - B1Christiane da Silva CavalheiroB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Portanto, configurado o dano, JULGO PROCEDENTE a pret Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0720654-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:15

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 11:23

Infrutífera

10/07/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Maria de Fátima Nogueira da SilvaB0 - B1Angelina Moreno CavalheiroB0 - B1Christiane da Silva CavalheiroB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Despacho Dê-se vista ao representante do Ministério P Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0720654-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:21

Mero expediente

27/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 06:31

Ato ordinatório

10/02/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 18:19

Ato ordinatório

09/02/2025, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria de Fátima Nogueira da Silva, Christiane da Silva Cavalheiro, Angelina Moreno Cavalheiro - Réu: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos,, para comparecerem à Audiência de Conciliação Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Andressa Melo de Siqueira (OAB 3323/AC), Eduardo José Parillha Panont (OAB 4205/AC) Processo 0720654-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Nogueira da Silva, Christiane da Silva Cavalheiro, Angelina Moreno Cavalheiro - Réu: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Designe-se nova data para realização de audiência de conciliação, nos termos das determinações das págs. 42/44. Cumpra-se. Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Andressa Melo de Siqueira (OAB 3323/AC), Eduardo José Parillha Panont (OAB 4205/AC) Processo 0720654-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 13:06

Expedida/Certificada

05/02/2025, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:35

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:22

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:21

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:59

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

31/01/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:53

Mero expediente

30/01/2025, 09:17

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:15

Infrutífera

28/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 22:46

Juntada de Aviso de Recebimento

10/01/2025, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2024, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 06:21

Expedição de Carta.

16/12/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:01

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:57

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

13/12/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:55

Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 09:52

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2025, 14:13

Despacho

•30/01/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 06:28

Despacho

•27/05/2025, 21:51

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2025, 08:32

CARIMBO

•28/07/2025, 11:23

CARIMBO

•13/10/2025, 08:09