Procedimento Comum Cível 0700786-74.2015.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700786-74.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Elvira Junqueira de Azevedo e outro - Autos n.º 0700786-74.2015.8.01.0001 ClasseProcedimento Comum Cível AutorDamião Ferreira Cavalcante e outro Réu e RequeridoJosé Aristides Junqueira Franco e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Citação - Genérico - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIOTODAS AS PESSOAS INTERESSADAS NOS AUTOS DO PROCESSO 0700786-74.2015.8.01.0001, QUE TEM COMO OBJETO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA PROPRIEDADE DENOMINADA DE FAZENDA PRIMITIVA, localizada na Estrada do Barro Vermelho, quilômetro 08 (oito), no Ramal do Junqueira, Rio Branco-AC e a NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO MENCIONADO IMÓVEL. FINALIDADEPelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, responderem, querendo, no prazo abaixo, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet. PRAZO15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo mencionado, os destinatários serão considerados reveis e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8446, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 13 de julho de 2026. Intimação - ADV: WILLIAM DE FIGUEIREDO BITTENCOURT (OAB 2899/AC), ADV: WILLIAM DE FIGUEIREDO BITTENCOURT (OAB 2899/AC) - Processo 0700786-74.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2026, 12:40

Documento (Ofício)

10/07/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 11:45

Por decisão judicial

08/06/2026, 08:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/06/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 12:01

Publicação

23/05/2026, 22:18

Publicação

23/05/2026, 22:17

Publicação

23/05/2026, 22:16

Publicação

23/05/2026, 22:14

Publicação

23/05/2026, 22:13

Publicação

23/05/2026, 22:11

Publicação

23/05/2026, 22:08

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Intimação

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: José Aristides Junqueira Franco, Gildo Pacheco de Faria, Raimundo Adrião da Silva, Damião Ferreira Cavalcante, Camila dos Santos Lima, Creuza da B. Barroso, Ronaleudo dos Santos Slva, Antionio Gaiozo Braga, Odete Rocha de Moraes, Francisco Aires de Souza, Antonio Elias Marques, Radija Costeira Magalhães, Francisco Cavalcante da Silva, Silvia Inácia Campos, André da Silva Caldas, Maria Valdenira da Silva Carvalho, Raimundo Sampaio Ferreira da Silva, Fábio Ferreira da Silva, Manoel Antunes da Silva, Edite Rosa da Silva, Ineir Cabral Dias de Farias, José Neuton Oliveira da Silva, Raimundo Martins F. da Silva, José Braz Jucá, Sebastiana Ferreira Paiva, José Lopes da Rocha, Erileide de Souza Frota, Edmundo Alves, Lidiane Souza Reis, Gilson Sousa da Silva, Carlos Feitosa Ferreira, Luiz Pessoa Vieira, José Cruz de Sousa, Maria Rosa Pereira, Maria Elizete Alves da SIlva, Antonio José do Nascimento, João Kennedy de Sousa Rosa, Antonio Maria Mesquita Soares, Jenios da Silva Santos, Laurinete Figueiredo de Araújo, Mauricio Gomes da Silva, José Fabio de Carvalho Lima, Antonio Severiano de Souza Junior, Pedro Rodrigues Araújo, Tânia Maria Mesquita Soares, Liliane de Freitas Conceição, Jezuíno Lopes Braga, Isaque Marques Lopes, Geraldo Batista da Conceição, Edilio Jorge Marques, Alexandre da Silva Ferreira, Raimundo Nonato Santos, Romoaldo Ferreira Lima, Maria das Graças Pereira de Souza, Nelson dos Santos Gadelha, Raimundo Farias de Souza, Solange de Jesus da Silva, Tomica Alves Bandeira, José Aristides Junqueira Franco, Gerson Reis da Silva, Maria Oliveira de Souza, Analia Lima de Moura, Zénilton Nicolaus Barbosa, Gerri Paulo Lima de Moura, Antonio Aderson de Freitas de Holanda, Leilson Ferreira Gomes, Herly José de Oliveira, José Cruz de Sousa, Juçara Domingos da Silva, Jurineuda dos Santos Macêdo, Maria Rosalina Mota de Lima, Manoel Gomes Delgado, Luiz Carlos dos Santos, Francisca Ivonilde dos Santos, Josefa Edvaneide dos Santos Souza, Rafiza Nascimento de Lima, LEISLIE SIMONY COSTEIRA MAGALHÃES, Rozinaldo Moreira de Souza, Samir Ferreira Manasfi, Acelino José de Araújo, Adalzemir Barbosa de Oliveira, Francisco Cruz de Freitas, Adenilton Gomes Rodrigues, Fabiana Moura dos Santos, Francisco Amaro de Souza, Francisco da Costa Silva, Antoniesio Monteiro Cabral, Raimundo Gomes de Andrade, José Isac de Araújo Costa, Ronaleudo Moura dos Santos, Irani de Fátima Coutinho Wundervald, Antonio Cassiano de Melo, Garcez Souza de Araújo, Raimundo Nonato Souza de Freitas, Sebastião Pereira da Silva, Maria do Carmo Oliveira da Silva, Julcicleudo Figueiredo de Melo, Gercina dos Santos Zailo, Andrea da Silva Araújo, Carlito Bernardo dos Santos, José Coutinho, Jurandir Coutinho, Francismarques dos Santos Araújo, Raimunda Sales de Lima, Maria Cacilda de Araújo Parente, Raimundo Silva de Andrade, Maria das Graças de Abreu Lima, Herly José de Oliveira, Manoel Gomes Delgado, Claudinei Aparecido Martins de Arruda, Gilson Vaz Mendes, Marcos Roberto Negreiros de Oliveira, Raimunda Barroso Sales, Elio Moreira de Farias - 1) Antes de apreciar o pedido de pp. 3766/3774, acerca do qual Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Acre já se manifestaram às pp. 3784 e 3790/3791, respectivamente, consoante decisão de pp. 3775, com o fito de organizar o caderno processual e em atenção à certidão de p. 3780, decido: a) Intimação - ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Pâmela Silva Araújo (OAB 4535/AC), Vania do Nascimento Barros (OAB 4492/AC), Paula Isabella Elera Barroso (OAB 4309/AC), Francisco José Benício Dias (OAB 4284/AC), Dionizia Márcia Alves da Silva (OAB 3777/AC), William de Figueiredo Bittencourt (OAB 2899/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Silvia Maria Baeta Minhoto (OAB 3261/AC), Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Vinicius Menandro Evangelista de Souza (OAB 27548/PR), Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC), Adriana Santos da Silva (OAB 2902/AC), Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Francisco Ferreira Dourado (OAB 1277/AC), Isau da Costa Paiva (OAB 2393/AC), Maria do Perpetuo Socorro Nepomuceno Peixoto da Silva (OAB 1167/AC), Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza (OAB 3337/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0700786-74.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: DAMIÃO FERREIRA CAVANTE, Elvira Junqueira de Azevedo - Intime-se a demandante para que esclareça se o petitório de pp. 3763/3764 consiste em desistência da ação quanto a Gilson Sousa da Silva e Raimundo Silva de Andrade. Em caso negativo, que postule o que entender de direito, vez que a desistência do ato citatório é incompatível com a continuidade do feito em face dos pretensos réus. b) Deixo de apreciar o pedido de p. 3723, pois a citação de Maria das Graças de Abreu Lima foi levada a efeito, conforme certidão de p. 3755, permanecendo a parte inerte no prazo legal para apresentação de defesa, razão por que decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Contudo, deixo de aplicar os efeitos do instituto, pois a ação foi contestada por outros demandados, ex vi de seu inciso I do mesmo dispositivo. c) Acolho a renúncia da advogada de José Aristides Junqueira Franco ao mandato que lhe foi outorgado, conforme solicitado às pp. 3778/3779. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte constituinte providencie a nomeação de novo patrono, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. 2) Superadas as providências supra, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.

30/04/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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