Execução Fiscal 0003029-08.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

IRMãOS GAVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·

CPF

·

Representa: Réu

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003029-08.2010.8.01.0001 (001.10.003029-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Irmãos Gava Ltda - Depreque-se a venda judicial dos bens penhorados (pp. 26/29).

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:04

Petição (Petição inicial)

20/01/2026, 03:29

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 12:54

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 14:16

Recebimento

26/09/2025, 15:25

Outras Decisões

26/09/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 01:43

Petição (Petição inicial)

17/07/2025, 04:18

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:35

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003029-08.2010.8.01.0001 (001.10.003029-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Irmãos Gava Ltda - Depreque-se a venda judicial dos bens penhorados (pp. 26/29).

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:04

Petição (Petição inicial)

20/01/2026, 03:29

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:38

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 12:54

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 14:16

Recebimento

26/09/2025, 15:25

Outras Decisões

26/09/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 01:43

Petição (Petição inicial)

17/07/2025, 04:18

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:35

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 15:25

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:43

Petição (Petição inicial)

03/05/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 10:43

Recebimento

27/03/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 09:26

Recebimento

26/03/2024, 13:32

Mero expediente

26/03/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 09:19

Reativação

28/09/2023, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 11:36

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2019, 10:00

Publicação

26/02/2018, 15:30

Publicação

26/02/2018, 15:30

Expedida/Certificada

22/02/2018, 14:41

Expedida/Certificada

22/02/2018, 14:41

Mero expediente

25/01/2018, 16:23

Recebimento

25/01/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 17:37

Publicação

20/02/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 15:31

Expedida/Certificada

15/02/2017, 15:13

Ato ordinatório

15/02/2017, 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2016, 15:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2015, 17:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2015, 14:20

Publicação

22/06/2015, 14:33

Publicação

22/06/2015, 14:33

Expedida/Certificada

19/06/2015, 15:21

Expedida/Certificada

19/06/2015, 15:21

Ato ordinatório

19/06/2015, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 11:16

Recebimento

19/06/2015, 11:16

Outras Decisões

19/06/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 10:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 10:37

Redistribuição (prevenção)

18/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2013, 12:00

Publicação

26/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

23/08/2013, 12:00

Mero expediente

19/08/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 12:00

Publicação

09/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

08/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

30/07/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 12:00

Outras Decisões

27/06/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2013, 12:00

Publicação

15/02/2013, 12:00

Mero expediente

14/02/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 12:00

Redistribuição (sorteio)

08/01/2013, 12:00

Publicação

13/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/12/2012, 12:00

Outras Decisões

11/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2012, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/02/2012, 12:00

Outras Decisões

13/02/2012, 12:00

Recebimento

10/02/2012, 12:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

20/01/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2012, 12:00

Outras Decisões

12/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2012, 12:00

Outras Decisões

15/12/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2011, 12:00

Recebimento

16/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

10/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Carta)

24/08/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2011, 12:00

Recebimento

07/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

30/03/2011, 12:00

Mero expediente

24/03/2011, 12:00

Outras Decisões

01/03/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2011, 12:00

Recebimento

28/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

10/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2010, 12:00

Recebimento

13/10/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2010, 12:00

Recebimento

18/08/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 12:00

Ato ordinatório

06/07/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2010, 12:00

Recebimento

18/05/2010, 12:00

Despacho

14/05/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/05/2010, 12:00