Execução Fiscal 0003029-08.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Execução Fiscal
TJAC
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Data de Distribuição
10/05/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
IRMãOS GAVA LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR
OAB/AC 2546
·
CPF
595.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS
OAB/AC 978
·
CPF
164.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003029-08.2010.8.01.0001 (001.10.003029-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Irmãos Gava Ltda - Depreque-se a venda judicial dos bens penhorados (pp. 26/29).
14/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 14:04
Petição (Petição inicial)
20/01/2026, 03:29
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 16:38
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 12:54
Petição (Petição inicial)
22/10/2025, 14:16
Recebimento
26/09/2025, 15:25
Outras Decisões
26/09/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2025, 01:43
Petição (Petição inicial)
17/07/2025, 04:18
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 12:35
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2025, 01:21
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 10:07
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Todas as movimentações
(127)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003029-08.2010.8.01.0001 (001.10.003029-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Irmãos Gava Ltda - Depreque-se a venda judicial dos bens penhorados (pp. 26/29).
14/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 14:04
Petição (Petição inicial)
20/01/2026, 03:29
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 16:38
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 12:54
Petição (Petição inicial)
22/10/2025, 14:16
Recebimento
26/09/2025, 15:25
Outras Decisões
26/09/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2025, 01:43
Petição (Petição inicial)
17/07/2025, 04:18
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 12:35
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2025, 01:21
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 10:07
Ato ordinatório
23/04/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 02:06
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 15:25
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:43
Petição (Petição inicial)
03/05/2024, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2024, 00:53
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2024, 10:43
Recebimento
27/03/2024, 09:27
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 09:26
Recebimento
26/03/2024, 13:32
Mero expediente
26/03/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 09:19
Reativação
28/09/2023, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2023, 11:36
Ato ordinatório
02/05/2023, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2021, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2019, 10:00
Publicação
26/02/2018, 15:30
Publicação
26/02/2018, 15:30
Expedida/Certificada
22/02/2018, 14:41
Expedida/Certificada
22/02/2018, 14:41
Mero expediente
25/01/2018, 16:23
Recebimento
25/01/2018, 13:58
Conclusão (para decisão)
22/11/2017, 17:37
Publicação
20/02/2017, 17:28
Documento (Outros documentos)
17/02/2017, 15:31
Expedida/Certificada
15/02/2017, 15:13
Ato ordinatório
15/02/2017, 10:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/03/2016, 15:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2015, 17:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2015, 17:00
Documento (Outros documentos)
26/06/2015, 14:20
Publicação
22/06/2015, 14:33
Publicação
22/06/2015, 14:33
Expedida/Certificada
19/06/2015, 15:21
Expedida/Certificada
19/06/2015, 15:21
Ato ordinatório
19/06/2015, 11:16
Documento (Outros documentos)
19/06/2015, 11:16
Recebimento
19/06/2015, 11:16
Outras Decisões
19/06/2015, 11:16
Conclusão (para despacho)
13/03/2015, 13:45
Documento (Outros documentos)
23/10/2014, 10:37
Documento (Outros documentos)
23/10/2014, 10:37
Redistribuição (prevenção)
18/11/2013, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2013, 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/10/2013, 12:00
Publicação
26/08/2013, 12:00
Expedida/Certificada
23/08/2013, 12:00
Mero expediente
19/08/2013, 12:00
Conclusão (para despacho)
12/08/2013, 12:00
Publicação
09/08/2013, 12:00
Expedida/Certificada
08/08/2013, 12:00
Ato ordinatório
30/07/2013, 12:00
Documento (Outros documentos)
23/07/2013, 12:00
Outras Decisões
27/06/2013, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/06/2013, 12:00
Documento (Outros documentos)
06/06/2013, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2013, 12:00
Publicação
15/02/2013, 12:00
Mero expediente
14/02/2013, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2013, 12:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2013, 12:00
Redistribuição (sorteio)
08/01/2013, 12:00
Publicação
13/12/2012, 12:00
Expedida/Certificada
12/12/2012, 12:00
Outras Decisões
11/12/2012, 12:00
Documento (Outros documentos)
10/08/2012, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2012, 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/02/2012, 12:00
Outras Decisões
13/02/2012, 12:00
Recebimento
10/02/2012, 12:00
Conclusão (para decisão)
09/02/2012, 12:00
Documento (Outros documentos)
07/02/2012, 12:00
Expedição de documento (Carta)
20/01/2012, 12:00
Documento (Outros documentos)
19/01/2012, 12:00
Outras Decisões
12/01/2012, 12:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2012, 12:00
Outras Decisões
15/12/2011, 12:00
Conclusão (para decisão)
29/11/2011, 12:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2011, 12:00
Recebimento
16/11/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
11/11/2011, 12:00
Ato ordinatório
10/11/2011, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2011, 12:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2011, 12:00
Expedição de documento (Carta)
24/08/2011, 12:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2011, 12:00
Recebimento
07/04/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
30/03/2011, 12:00
Mero expediente
24/03/2011, 12:00
Outras Decisões
01/03/2011, 12:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2011, 12:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2011, 12:00
Recebimento
28/01/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
11/01/2011, 12:00
Ato ordinatório
10/01/2011, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2010, 12:00
Recebimento
13/10/2010, 12:00
Conclusão (para despacho)
11/10/2010, 12:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2010, 12:00
Recebimento
18/08/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
10/08/2010, 12:00
Ato ordinatório
06/07/2010, 12:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2010, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2010, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2010, 12:00
Recebimento
18/05/2010, 12:00
Despacho
14/05/2010, 12:00
Distribuição (sorteio)
10/05/2010, 12:00
Documentos
Intimação
•
14/07/2026, 00:00