Execução de Título Extrajudicial 0701317-76.2023.8.01.0003 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0701317-76.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Autos n.º 0701317-76.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas da diligência a ser realizada por meio de sistemas eletrônicos Conveniados, conforme LEI Nº 4.812, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Brasileia (AC), 14 de julho de 2026. Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0701317-76.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

15/07/2026, 00:00

Outras Decisões

29/04/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 04:01

Publicação

27/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - EXECUTADO: B1Paiol da Roca Imp e Exp LtdaB0 - Autos n.º 0701317-76.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de fl. 221/222, bem como do prazo decorrrido sem resposta dos ofícios de fls. 208, 210, 211 e 212. Brasileia (AC), 26 de março de 2026. Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0701317-76.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

27/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 10:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:48

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:36

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Executado: Paiol da Roca Imp e Exp Ltda - DECISÃO Intimação - ADV: Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Cristiane Tessaro (OAB 4224/AC) Processo 0701317-76.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos. A parte exequente pugnou pela expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação na obrigação pelo executado. Os autos vieram conclusos. Da análise, denota-se que restaram frustradas as tentativas de penhoras nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, admitindo-se a livre penhora. DEFIRO o pedido de mandado de livre penhora de bens, suficientes para garantir a execução, atentando-se para a relação de bens absolutamente impenhoráveis. Expeça-se o competente mandado no endereço informado na certidão de págs. 100. Realizada a penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida conclusos para novas deliberações. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Executado: Paiol da Roca Imp e Exp Ltda - DECISÃO Intimação - ADV: Renato Bezerra de Almeida (OAB 3577/AC), Cristiane Tessaro (OAB 4224/AC) Processo 0701317-76.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos. 1. DEFIRO o pedido para que seja feita investigação patrimonial via sistema SNIPER, devendo a Secretaria providenciar os atos que lhe competem para realização da pesquisa. 2. Quanto ao pedido ARISP/CNIB, SREI, SNGB, CCS-BACEN, SERPJUD, CRC NACIONAL, SNIPER, INDEFIRO todos. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses. 3. Restando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (Art. 921, III, CPC). 5. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I.

26/02/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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