Procedimento Comum Cível 0721187-79.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0721187-79.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Elisangela Muniz da Silva - RÉ: Iasmyne Louise de Lima Sampaio - Decisão Diante da sentença de págs. 180/182, a qual reabriu a instrução processual, para oitiva da testemunha mencionada na ata de audiência de pág. 104. Sendo assim, Intimação - ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0721187-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - designo audiência de instrução e julgamento (continuação) para o dia 12/08/2026, às 09:30 horas, a ser realizada de forma híbrida. As partes poderão acessar o link: http://meet.google.com/exg-dygm-iie, e já ficam intimadas da audiência por esta decisão. Intimem-se.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Elisangela Muniz da Silva - RÉ: Iasmyne Louise de Lima Sampaio - de Instrução e Julgamento Data: 12/08/2026 Hora 09:30 Local: 5ª Vara Cível Situacão: Designada Intimação - ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0721187-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

15/07/2026, 00:00

Outras Decisões

30/06/2026, 10:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/06/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 09:52

Publicação

26/05/2026, 06:10

Documento (Certidão)

05/05/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Elisangela Muniz da SilvaB0 - RÉ: B1Iasmyne Louise de Lima SampaioB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0721187-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IASMYNE LOUISE DE LIMA SAMPAIO, com efeitos infringentes, para: a) TORNAR SEM EFEITO a sentença de fls. 109/113; b) REABRIR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, a fim de viabilizar a oitiva da testemunha arrolada pela parte ré, nos exatos termos do que já havia sido consignado em audiência; c) após a colheita da prova oral, ou, se for o caso, após eventual desistência expressa da prova pela parte interessada, ABRIR-SE ÀS PARTES PRAZO SUCESSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, na forma já anteriormente delimitada; d) somente após o integral cumprimento dessas providências, venham os autos conclusos para ulterior prolação de nova sentença. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase, por se tratar de recurso integrativo manejado nos próprios autos. Intimem-se. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 12:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 09:53

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:53

Publicação

08/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Elisangela Muniz da SilvaB0 - RÉ: B1Iasmyne Louise de Lima SampaioB0 - Despacho Diante dos embargos apresentados às págs. 115/125, e da possibilidade de reforma ou anulação da sentença de págs. 109/113, determino a intimação da parte embargada ELISÂNGELA MUNIZ DA SILVA para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. Intimem-se e cumpra-se. Intimação - ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0721187-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elisangela Muniz da Silva - Ré: Iasmyne Sampaio - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por Elisangela Muniz da Silva em face de Iasmyne Sampaio, a processar-se pelo rito comum. 1. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0721187-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. 2.DESIGNE-SE Audiência de Conciliação (art. 334, caput, CPC). Em seguida, CITE-SE a parte Ré para comparecimento à Audiência com priorização do uso da tecnologia Whatsapp e, subsidiariamente, de Mandado a ser entregue por Oficial de Justiça (AgRg no RHC 140.383/PR, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, j. em 8/2/2022). 3. INTIMEM-SE, também, a Requerida para se manifestar sobre referida designação, nos termos do Art. 334, § 4º, I, CPC: Art. 334, § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. 3.1. Em caso de negativa, terá início imediato o prazo para resposta, em 15 (quinze) dias, contados a partir do protocolo de desinteresse (art. 335, I, CPC). 3.2. Em caso positivo, por sua vez, designe-se data e hora para audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, caput, CPC. A contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, caso não haja acordo, ressalvada a hipótese do Art.335, II, CPC, sob pena de revelia. 3.3. As partes, acompanhadas de seus respectivos Advogados (art. 695, § 4º, CPC), deverão comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos, munidas de RG e CPF. A intimação da(s) parte(s) autor(as) para a audiência deve ser feita na pessoa do Advogado (art. 334, § 3º, CPC), por meio da publicação desta decisão no DJE, enquanto a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s) deve ser pessoal, conforme item 2 (nos termos do art. 183, § 1º, CPC e art. 695, § 3º, CPC). 3.4. Nos termos do art. 334, § 8º, CPC, ficam as partes cientes de que o não comparecimento do Autor ou da Ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 3.5. Lembre-se que, considerando o disposto no art. 334, § 9º e § 10, CPC, que mencionam duas pessoas diferentes, quais sejam, Advogados e representante, e considerando o disposto no art. 25, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, conclui-se pela impossibilidade de acumulação de funções de Advogado e representante na audiência. Ressalvo que: (a) eventual transgressão disciplinar/ética transcende o objeto desta ação judicial e será apurada na esfera própria; (b) processualmente, a irregularidade poderá ocasionar a aplicação da multa mencionada no item acima. 3.6. Não custa lembrar, também, trecho do Ato Normativo do NUPEMEC 01/2020: Art. 2º A sessão realizada por videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais (vide DJE de 2/7/2020, pp. 4/6). 3.7. O ato será realizado de acordo com o Provimento-COJUS nº 1/2011, e com o Portaria nº 1459/2022. Vale destacar alguns procedimentos, que bem resumem como será realizado o ato: (a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de Advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e ou computador com webcam (notebook ou desktop); (c) recomenda-se que Advogados e Partes baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Google Meet (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas, bem como seus respectivos testes), lembrando que o acesso é muito simples e mesmo pessoas sem conhecimento de informática conseguem clicar no link e acessar a plataforma; (d) não há impedimento processual para o Advogado participar da sessão juntamente com a parte em seu escritório. 3.8. Vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo para as partes as vantagens da composição, nos termos do art. 2º, VI, parágrafo único, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: Parágrafo único. São deveres do advogado: VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios. P.R.I.

27/11/2024, 00:00

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Outras Decisões

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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