Embargos à Execução 0703788-97.2025.8.01.0002 - TJAC

Embargos à Execução 0703788-97.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: José Mauro dos Santos Dantas - J. M. S. Dantas - Despacho Encaminhe-se o feito à fila "Concluso para Decisão Justiça 4.0". Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Intimação - ADV: JONATHAN PEREIRA DE SOUSA (OAB 227583/RJ) - Processo 0703788-97.2025.8.01.0002 (apensado ao processo 0703009-45.2025.8.01.0002) - Embargos à Execução - Contratos Bancários -

15/07/2026, 00:00

Mero expediente

11/06/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 07:08

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 02:52

Mero expediente

26/02/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 20:00

Publicação

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1José Mauro dos Santos DantasB0 e outro - EMBARGADO: B1Banco do Brasil S.AB0 - Despacho O embargante, pessoa jurídica de direito privado, requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, alegando não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais. Contudo, a mera declaração de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício, sendo necessária a comprovação efetiva da impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Assim, determino que a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente sua insuficiência de recursos, juntando aos autos documentos contábeis, fiscais e bancários que demonstrem sua atual situação financeira, tais como balanços, balancetes, declarações fiscais, extratos bancários e demais documentos pertinentes. Após o cumprimento da determinação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade e demais providências quanto ao recebimento e processamento dos embargos à execução. Intimação - ADV: JONATHAN PEREIRA DE SOUSA (OAB 227583RJ) - Processo 0703788-97.2025.8.01.0002 (apensado ao processo 0703009-45.2025.8.01.0002) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Intime-se. Cruzeiro do Sul/AC, 29 de setembro de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 08:14

Mero expediente

29/09/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 11:16

Apensamento

29/09/2025, 11:15

Distribuição (dependência)

29/09/2025, 07:50

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Intimação

•14/11/2025, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Apensamento

Distribuição (dependência)